Assuntos e Sectores Sociais

Travar a desastrosa política energética em curso desde há 30 anos

14 Março 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou PS, PSD e CDS com as desastrosas políticas energéticas dos sucessivos governos, colocando como conclusão a necessidade imperiosa de recuperação pelo Estado do comando estratégico das principais empresas de energia.

Petição solicitando que se legisle para que seja possível deduzir, na declaração do IRS, as despesas de saúde havidas com animais domésticos

9 Março 2012

(petição n.º 147/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 10 500 subscritores da presente petição, os quais, fazendo uso deste instrumento de participação política, solicitaram a intervenção da Assembleia da República, no sentido de garantir que as despesas de saúde dos animais de estimação possam ser incluídas na declaração de IRS.

Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos)

9 Março 2012

(projeto de lei n.º 98/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP apresenta Projecto de Lei que cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa

9 Março 2012

O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que prevê a criação de uma Taxa sobre as Transacções Financeiras em Bolsa, que se inspira na “Taxa Tobin”, há muitos anos defendida pelo PCP e que tem sido alvo de inúmeras iniciativas legislativas e de propostas em sede do debate orçamental ao longo das últimas legislaturas e sessões legislativas.
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Cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa

Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva

9 Março 2012

O processo de desligamento da rede de emissão analógica de televisão, no quadro da introdução da TDT em Portugal, está a prejudicar de forma muito grave o interesse público e a vida concreta das populações. De norte a sul do país, estão a ser sacrificadas as condições de vida das pessoas, em particular das camadas mais desfavorecidas, mais isoladas, principalmente os mais idosos.

Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva

A grave situação dos hospitais fruto da política de direita

9 Março 2012

Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, Paula Santos afirmou que os sucessivos governos são responsáveis pela progressiva desorçamentação nos hospitais juntando as imposições do Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS que introduziram um novo patamar da ofensiva contra o SNS.

Debate de actualidade sobre a grave situação nos hospitais portugueses

Valorização do trabalho e dos salários, combate às discriminações salariais, diretas e indiretas

8 Março 2012

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP, Rita Rato afirmou que contrariamente ao que as troikas nacional e estrangeira pretendem impor, um outro rumo é possível em direção à igualdade entre mulheres e homens, no respeito pela longa luta das mulheres e pela sua vontade como mães, trabalhadoras, cidadãs de pleno direito.

Valorização do trabalho e dos salários

Código da Publicidade e a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

8 Março 2012

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007

8 Março 2012

(proposta de resolução n.º 21/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Muito recentemente, foi discutida no Plenário da Assembleia da República uma petição pela defesa da ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças, contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais. Hoje discutimos esta proposta de ratificação.

O incumprimento das contrapartidas revela-se catastróficas para o estado português

8 Março 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que não é suportável que o nosso país esteja a ser lesado em mais de 2.000 milhões de euros e que o Governo manifeste perante este escândalo a mais absoluta indiferença.