Assuntos e Sectores Sociais

Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem

(projeto de resolução n.º 252/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo — aliás, o governo anterior já tinha começado e agora o atual Governo também o faz —, o PSD e do CDS estão sempre com esta ladainha, com uma ladainha contínua do empreendedorismo, e isto não tem nada de ingénuo!

A política de direita desenvolve um dos mais brutais ataques à cultura

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República sobre o sector cultural, Miguel Tiago apelou a todos os técnicos, artistas, criadores, atores, autores e intérpretes, realizadores, intelectuais criativos para que não deixem que a censura, agora orçamental mas não menos política que a do lápis, amordace a voz dos criadores e a cultura do povo.

Os trabalhadores só têm um caminho, a luta contra o Pacto de Agressão

Intervenções de Francisco Lopes, Jorge Machado e Rita Rato no debate sobre a proposta do governo de revisão das leis laborais.

Prestações sociais e subsídio de desemprego

(projetos de resolução n.os 240/XII/1.ª e 267/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
1,2 milhões de desempregados é o maior número desde o 25 de Abril. E, destes 1,2 milhões de desempregados, 420 000 são jovens desempregados.

Nas empresas e nas ruas, é hora de dizer Basta!

No debate em torno da proposta do governo sobre a revisão do Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que ao contrário do que PS/PSD e CDS querem fazer querer, os problemas do nosso país não são os direitos dos trabalhadores, mas sim a submissão ao Pacto de Agressão do FMI/UE.

Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma

Perguntas do PCP na Interpelação ao governo centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses

Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma

O PCP confrontou o governo com as consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, afirmando o caminho da luta, da valorização do trabalho e da produção nacional, do respeito pelos trabalhadores portugueses, de mais e melhor preparação dos jovens para a vida ativa, de mais cultura e de aprofundamento da democracia, como solu&cced

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve)

Numa reunião realizada no passado dia 19 de Março com a Direção e o Comandante da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (concelho
de Silves) uma delegação do PCP pôde inteirar-se das gravíssimas dificuldades financeiras
desta Associação, as quais já levaram ao atraso no pagamento de salários, e, a prazo, poderão

Reconhece a necessidade de melhoria do programa de apoio alimentar aos carenciados e recomenda ao Governo o reforço do apoio alimentar à primeira infância

(projeto de resolução n.º 160/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projeto de resolução que agora discutimos é a prova provada do fracasso da política de combate à pobreza, do fracasso das políticas seguidas pelos sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS no cumprimento das metas definidas nos planos de inclusão social.

Declaração política de balanço positivo da greve geral

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem, tinha razão a direita ao ter medo do que iria passar-se hoje durante a greve geral.
Isso foi visível no debate de ontem e está a ser visível agora mesmo na reação um pouco nervosa das bancadas da direita.
Uma greve que está ao nível das greves anteriores, uma grande jornada que dá seguimento à gigantesca manifestação do dia 11 de fevereiro.