Assuntos e Sectores Sociais

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve)

24 Abril 2012

Numa reunião realizada no passado dia 23 de abril com a Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves uma delegação do PCP pôde inteirar-se das graves dificuldades financeiras que esta Associação enfrenta, as quais poderão levar, inclusivamente,
ao encerramento das suas portas até ao próximo Verão.

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

24 Abril 2012

Sucessivos Governos do PS e agora o Governo PSD/CDS têm tido um comportamento inaceitável para com os sinistrados do Trabalho.

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

24 Abril 2012

Sucessivos Governos do PS e agora o Governo PSD/CDS têm tido um comportamento inaceitável para com os sinistrados do Trabalho.

Altera a composição do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., procedendo à alteração do Anexo da Lei nº 8/2007 de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão

20 Abril 2012

Exposição de motivos

Anteprojeto de regime jurídico das associações públicas profissionais

19 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego:
A política económica é uma coisa séria, mas a cada dia que passa o Sr. Ministro está cada vez mais próximo de transformar a política económica do Governo numa anedota.

Congelamento das pensões antecipadas e reforma da segurança social

18 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O assunto que aqui nos trouxe é da maior importância, porque, semana após semana, assunto após assunto, vemos o Sr. Ministro da Segurança Social constituído num verdadeiro pirómano liberal à solta na segurança social pública, procurando deitar fogo a tudo o que existe de conquista com o 25 de Abril e com a luta dos trabalhadores e das populações.

De mentira e propaganda está o nosso país farto

13 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os lucros escandalosos que o grande capital continua a realizar. Jerónimo de Sousa classificou como "colapso da mentira e da propaganda" as sucessivas medidas que vão sendo tomadas contrariando tudo o que o governo prometeu.
____________________________________

Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

12 Abril 2012

(proposta de lei n.º 50/XII/1.ª e projetos de lei n.os 206/XII/1.ª, 25/XII/1.ª e 215/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país

12 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio

10 Abril 2012

...com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração”

(publicado no Diário da República nº 69, I Série, Suplemento)