Assuntos e Sectores Sociais
"PSD, CDS e PS são os responsáveis pela destruição do aparelho produtivo nacional"
11 Janeiro 2013
O PCP confrontou hoje o Ministro da Economia com a política de destruição do aparelho produtivo nacional, que tem sido praticada pelos sucessivos governos ao longo dos últimos anos, demonstrando que uma outra política e um outro governo é urgente para o país.
Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
10 Janeiro 2013
(proposta de lei n.º 111/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:

Apoio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social
9 Janeiro 2013
Em visita à Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e Beja II, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com a necessidade de requalificação daqueles bairros particularmentea aplicação de coberturas nos prédios do Agrupamento Hbitacional Beja II, uma vez que nenhum deles as possui com qualidade desde que foram retiradas as originais, apóso surgimento das preocupações rela

Apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova - Beringel
9 Janeiro 2013
O Jardim Infantil Seara Nova, em Beringel, é uma instituição que disponibiliza serviço de berçário, creche, jardim-de-infância e ATL, naquela freguesia do distrito de Beja. Esta instituição tem protocolo com os serviços de segurança social para 56 crianças, 12 funcionários e presta um relevante serviço à comunidade onde se insere.

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 Janeiro 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.

Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho
8 Janeiro 2013
Nos últimos dias do mês de Dezembro de 2012, o Conselho de Administração da RTP anunciou a transferência para Lisboa da emissão do “Praça da Alegria”, programa que desde sempre, e há longos anos, é produzido no Centro de Produção do Norte da RTP.

Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013
7 Janeiro 2013
Exmo. Senhor
Presidente do Tribunal Constitucional,

Pacto das Tróikas: espoliação dos direitos e dos rendimentos dos trabalhadores
3 Janeiro 2013
Na declaração que o PCP levou à tribuna da Assembleia, Paulo Sá afirmou que a factura da crise não está a ser paga por quem a provocou e com ela lucrou, está a ser paga pelos trabalhadores. É este o objectivo do Pacto de Agressão da Tróica, subscrito pelo PS, PSD e CDS: espoliar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores para garantir as principescas rendas de uma classe parasitária, concluiu.
"Não é corajosa a vítima que colabora com o agressor mas a que lhe faz frente"
27 Dezembro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Miguel Tiago afirmou que a política de diminuição dos salários, de destruição do aparelho produtivo e de reconstituição do poder dos monopólios – juntamente com o desmantelamento dos serviços públicos e as privatizações a eito – conduz o país para uma rota de afundamento nacional. A derrota deste governo coloca-se como imperativo para os trabalhadores e o povo.
Governo ataca direito ao subsídio de férias e de natal
27 Dezembro 2012
No debate em torno da proposta do governo fracionar o pagamento do subsídio de Natal e férias roubados aos trabalhadores,Jorge Machado afirmou que ao povo, aos trabalhadores dizemos que é a política de direita, executada pelo PSD, PS com ou sem o CDS, que afunda o país e lhes torna a vida num inferno e que está nas suas mãos derrotar este Governo e esta política.
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