Assuntos e Sectores Sociais

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho
24 Abril 2012
Sucessivos Governos do PS e agora o Governo PSD/CDS têm tido um comportamento inaceitável para com os sinistrados do Trabalho.

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho
24 Abril 2012
Sucessivos Governos do PS e agora o Governo PSD/CDS têm tido um comportamento inaceitável para com os sinistrados do Trabalho.

Altera a composição do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., procedendo à alteração do Anexo da Lei nº 8/2007 de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão
20 Abril 2012
Exposição de motivos
Anteprojeto de regime jurídico das associações públicas profissionais
19 Abril 2012
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego:
A política económica é uma coisa séria, mas a cada dia que passa o Sr. Ministro está cada vez mais próximo de transformar a política económica do Governo numa anedota.
Congelamento das pensões antecipadas e reforma da segurança social
18 Abril 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O assunto que aqui nos trouxe é da maior importância, porque, semana após semana, assunto após assunto, vemos o Sr. Ministro da Segurança Social constituído num verdadeiro pirómano liberal à solta na segurança social pública, procurando deitar fogo a tudo o que existe de conquista com o 25 de Abril e com a luta dos trabalhadores e das populações.

De mentira e propaganda está o nosso país farto
13 Abril 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os lucros escandalosos que o grande capital continua a realizar. Jerónimo de Sousa classificou como "colapso da mentira e da propaganda" as sucessivas medidas que vão sendo tomadas contrariando tudo o que o governo prometeu.
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Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
12 Abril 2012
(proposta de lei n.º 50/XII/1.ª e projetos de lei n.os 206/XII/1.ª, 25/XII/1.ª e 215/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país
12 Abril 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.

Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio
10 Abril 2012
...com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração”
(publicado no Diário da República nº 69, I Série, Suplemento)
Por um envelhecimento ativo
5 Abril 2012
(projetos de resolução n.os 254/XII/1.ª e 273/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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