Assuntos e Sectores Sociais

Altera o Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
15 Fevereiro 2012
Preâmbulo

Pela reativação das emissões em Onda Curta da RDP Internacional
13 Fevereiro 2012
Em 2012 o Dia Mundial da Rádio é pela primeira vez comemorado oficialmente em todo o Mundo. A data de 13 de Fevereiro foi escolhida considerando a relevância histórica do dia em que a UNESCO estabeleceu o conceito “United Nations Radio”, no ano de 1946.
Com o simbolismo desta data, pretende-se promover a sensibilização para a importância da Rádio e o acesso à informação através da Rádio.
Sobre o pedido de tolerância de ponto na próxima terça-feira de carnaval
10 Fevereiro 2012
O PCP enviou uma carta à Presidente da Assembleia da República, solicitando a concessão de tolerância de ponto na próxima terça-feira de Carnaval, dia 21 de Fevereiro. Trata-se de uma decisão que nada tem a ver com o aumento da produtividade, mas simplesmente com o aumento da exploração de quem trabalha.
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição
9 Fevereiro 2012
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que Regula os horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição. Agostinho Lopes afirmou no plenário que o direito ao descanso semanal de todos os que trabalham, uma regulação do mercado de bens de consumo e o ordenamento do comércio, exige a regulação dos horários como um elemento fundamental.

Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
9 Fevereiro 2012
A prossecução das funções sociais do Estado tem-se vindo a desenvolver e aperfeiçoar em diversas vertentes, nomeadamente nas modalidades de apoio social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de isolamento, dependência ou marginalização social, designadamente a idosos e deficientes.

Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva
8 Fevereiro 2012
Exposição de Motivos

Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real
3 Fevereiro 2012
O Ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou em Agosto a decisão de privatização das
Pousadas da Juventude. Em Setembro o PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre o
fundamento da privatização destes equipamentos por entender coloca em causa a sua missão
específica, a sua qualidade e os preços praticados. Na resposta o Governo afirmou que estaria

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve
3 Fevereiro 2012
A introdução da Televisão Digital Terrestre em Portugal, inerente à natural evolução tecnológica
deste meio de comunicação, deveria constituir uma oportunidade para a melhoria quantitativa e
qualitativa da oferta de televisão em Portugal e não um verdadeiro pesadelo para uma parte da
população portuguesa e um excecional negócio para uma parte dos interesses económicos que
Cancelamento do programa da Antena 1 Este Tempo, por numa crónica aí transmitida o jornalista Pedro Rosa Mendes se referir ao programa da RTP 1 Prós e Contras, emitido em direto a partir de Luanda
2 Fevereiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Bruno Dias "O governo está a roubar os trabalhadores e o povo, está a destruir o país"
1 Fevereiro 2012
O Governo veio hoje à Assembleia da República, fazer a propaganda das suas medidas no sector dos transportes, no dia em que o país assistiu ao aumento brutal das tarifas. Bruno Dias afirmou que, o governo aumenta brutalmente as tarifas, destrói serviços pelo país, limita a mobilidade, está na prática a impor o recolher obrigatório às populações e aos trabalhadores.
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