Assuntos e Sectores Sociais

Regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas

6 Junho 2012

Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs) e altera o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro

Preparam-se novos ataques aos salários dos trabalhadores

6 Junho 2012

Na declaração política feita hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou que para a troika internacional o aumento do desemprego em Portugal não se deve à destruição do aparelho produtivo ao longo de décadas, mas sim aos elevados salários, aconselhando na prática, à sua redução.

Altera o Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, que procede à reforma da tributação do património...

6 Junho 2012

...simultaneamente, precisando o tempo e o modo de fixação pelo Governo da percentagem de receitas do IMI, decorrentes da realização da avaliação geral dos prédios urbanos

Preâmbulo

Transferência dos Estabelecimentos Integrados

6 Junho 2012

Os estabelecimentos integrados, atualmente geridos pela segurança social, prestam um importantíssimo serviço de apoio às populações, nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família.
Estes estabelecimentos podendo estar sob gestão de IPSS´S, através de acordos de gestão, funcionam atualmente na dependência dos centros distritais da segurança social.

Condenação pelo massacre de Al-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria

6 Junho 2012

O PCP apresentou hoje um voto de condenação pelo brutal massacre terrorista na localidade de Al-Houla, na Síria, afirmando que qualquer tentativa de enveredar por uma “solução militar” para a questão síria teria para o povo sírio, para toda a região do Médio Oriente e mesmo no plano internacional, dramáticas consequências.

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro

1 Junho 2012

(proposta de lei n.º 38/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A habitação é um direito ou uma mercadoria? Para o Governo e a maioria parlamentar que o suporta, a habitação é uma mercadoria.

PCP apresenta projecto para reforçar a protecção na maternidade, paternidade e adopção

1 Junho 2012

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que pretende reforçar a a proteção social na maternidade, paternidade e adoção.

Reforça a proteção social na maternidade, paternidade e adoção

Reforça a proteção social na maternidade, paternidade e adoção

1 Junho 2012

Exposição de motivos

I

PCP apresenta projecto para impedir a entrega das casas aos bancos

1 Junho 2012

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei com vista a garantir que aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.

Medidas para garantir a manutenção da habitação

É urgente renegociar a dívida pública portuguesa

1 Junho 2012

Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.