Assuntos e Sectores Sociais

PCP propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%
8 Junho 2012
Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, Agostinho Lopes afirmou que a situação das micro e pequenas empresas neste sector é dramática, com milhares de falências e encerramentos e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

Despedimento dos trabalhadores do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC)
8 Junho 2012
O PCP, aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2012, alertou para os problemas que a extinção do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) iria comportar.

Novas instalações da Escola Superior de Desporto
8 Junho 2012
A Escola Superior de Desporto de Rio Maior funciona em instalações precárias cedidas pela Câmara Municipal, que não reúnem as condições adequadas ao seu funcionamento, criando uma situação particularmente penosa para toda a população escolar (professores, studantes e
funcionários) e criando dificuldades à prossecução dos objetivos científicos e pedagógicos dessa escola.

Impedir a entrega das casas aos bancos
8 Junho 2012
Numa altura em que se agravam as condições económicas das familias, foi discutido na Assembleia da República um Projecto de Lei do PCP que propõe garantir aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.

PCP realiza Audição Pública sobre financiamento das organizações de pessoas com deficiência
6 Junho 2012
O PCP realizou hoje uma Audição sobre o as limitações que sucessivos Governos têm imposto, por via financeira, ao funcionamento e atividade das organizações de pessoas com deficiência.
Regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas
6 Junho 2012
Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs) e altera o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro

Preparam-se novos ataques aos salários dos trabalhadores
6 Junho 2012
Na declaração política feita hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou que para a troika internacional o aumento do desemprego em Portugal não se deve à destruição do aparelho produtivo ao longo de décadas, mas sim aos elevados salários, aconselhando na prática, à sua redução.

Altera o Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, que procede à reforma da tributação do património...
6 Junho 2012
...simultaneamente, precisando o tempo e o modo de fixação pelo Governo da percentagem de receitas do IMI, decorrentes da realização da avaliação geral dos prédios urbanos
Preâmbulo

Transferência dos Estabelecimentos Integrados
6 Junho 2012
Os estabelecimentos integrados, atualmente geridos pela segurança social, prestam um importantíssimo serviço de apoio às populações, nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família.
Estes estabelecimentos podendo estar sob gestão de IPSS´S, através de acordos de gestão, funcionam atualmente na dependência dos centros distritais da segurança social.
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