Assuntos e Sectores Sociais

Revê o regime laboral das amas

30 Março 2012

As amas, no âmbito das respostas da segurança social, têm vindo a desempenhar um importantíssimo papel na valência de creches familiares acolhendo milhares de crianças.

Na verdade, o Estado tem-se socorrido das amas para mitigar as insuficiências da rede, seja pública, privada ou sem fins lucrativos, de creches.

PCP exige totais esclarecimentos sobre o processo do BPN

30 Março 2012

Em Conferência de Imprensa sobre os requerimentos apresentados pelo PCP a diversas entidades, para fornecimentos dos documentos que estão na base do processo de "nacionalização" do BPN, Honório Novo afirmou que tudo faremos para que a verdade sobre as consequências que este negócio ruinoso de milhões de euros teve para o estado.

Governo mente aos portugueses sobre as medidas que toma

30 Março 2012

O PCP confrontou hoje o governo com as alterações à legislação laboral e a austeridade imposta ao povo português. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o compromisso de um governo deve ser com o seu povo, incluindo com aquele que não o elegeram, e não com um pacto de agressão imposto por entidades estrangeiras com a submissão de PS/PSD e CDS.

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, alargando o acesso e repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais

29 Março 2012

(projeto de lei n.º 33/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Numa altura em que se fazem sentir as gravosas consequências do pacto de agressão e em que o objetivo anunciado pelo Primeiro-Ministro, Passos Coelho, é o de empobrecimento dos portugueses, verifica-se na sociedade portuguesa um agravamento das dificuldades de quem vive do seu salário ou da sua pensão.

Estatuto jurídico dos animais

29 Março 2012

(projeto de lei n.º 173/XII/1.ª e petição n.º 80/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar os peticionários que trouxeram à Assembleia da República a petição agora em discussão, exercendo um direito constitucional que obviamente é de saudar e de registar.

Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem

29 Março 2012

(projeto de resolução n.º 252/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo — aliás, o governo anterior já tinha começado e agora o atual Governo também o faz —, o PSD e do CDS estão sempre com esta ladainha, com uma ladainha contínua do empreendedorismo, e isto não tem nada de ingénuo!

A política de direita desenvolve um dos mais brutais ataques à cultura

29 Março 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República sobre o sector cultural, Miguel Tiago apelou a todos os técnicos, artistas, criadores, atores, autores e intérpretes, realizadores, intelectuais criativos para que não deixem que a censura, agora orçamental mas não menos política que a do lápis, amordace a voz dos criadores e a cultura do povo.

Os trabalhadores só têm um caminho, a luta contra o Pacto de Agressão

28 Março 2012

Intervenções de Francisco Lopes, Jorge Machado e Rita Rato no debate sobre a proposta do governo de revisão das leis laborais.

Prestações sociais e subsídio de desemprego

28 Março 2012

(projetos de resolução n.os 240/XII/1.ª e 267/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
1,2 milhões de desempregados é o maior número desde o 25 de Abril. E, destes 1,2 milhões de desempregados, 420 000 são jovens desempregados.

Nas empresas e nas ruas, é hora de dizer Basta!

28 Março 2012

No debate em torno da proposta do governo sobre a revisão do Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que ao contrário do que PS/PSD e CDS querem fazer querer, os problemas do nosso país não são os direitos dos trabalhadores, mas sim a submissão ao Pacto de Agressão do FMI/UE.

Os trabalhadores só têm um caminho, a luta contra o Pacto de Agressão