Assuntos e Sectores Sociais
"A maioria quer disfarçar as políticas que executa"
13 Julho 2012
Perante diversos projectos de resolução que o PSD levou hoje à Assembleia sobre medidas para o emprego, o PCP confrontou as bancadas que apoiam o governo, com as consequências das políticas de desastre e declinio nacional que está a arruinar a economia e as futuras gerações.
Cria o tribunal arbitral do desporto (TAD), com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo ou relacionados com a prática do desporto, e aprova a lei do TAD
12 Julho 2012
(proposta de lei n.º 84/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
Há pouco tempo, tivemos a oportunidade de discutir aqui um projeto de lei com o mesmo objetivo desta proposta de lei do Governo e, nessa altura, o PCP teve a possibilidade de anunciar aqui, no debate, qual era a sua posição genérica.
Transpõe a Diretiva 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho,...
12 Julho 2012
...relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro
(proposta de lei n.º 78/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP confrontou o Primeiro-Ministro e todo o governo com as políticas executadas por PS, PSD e CDS nos últimos anos, que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero.
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, Miguel Tiago questionou o Primeiro-Ministro sobre o estado da arte e da cultura em portugal, afirmando que este governo ignora que a fruição e a criação cultural são pilares fundamentais da nossa democracia, e por isso os quer subordinar à ditadura dos mercados.
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Debate do Estado da Nação
Sr.ª Presidente,
"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a única estratégia contida no Pacto de Agressão é o de roubar o povo para entregar aos especuladores e à banca, nomeadamente na destruição de todos os serviços públicos e no ataque aos seus profissionais.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o Secretário-geral do PCP afirmou que cada vez mais sectores, classes e camadas sociais expressam a sua revolta, a sua indignação, protesto e luta contra esta política de destruição nacional. "Por muitos aplausos que receba neste plenário, a vossa política acabará por ser derrotada, porque lá fora o mundo move-se", concluiu.
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PCP exige o pagamento dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas
10 Julho 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que exige o pagamento em 2012, do roubo dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas feitos pelo governo, ao mesmo tempo que propõe medidas de diminuição de despesa e aumento de receita orçamental.
Pagar os subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas
10 Julho 2012
A decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de natal aos trabalhadores da administração pública, com diversos vínculos e estatutos jurídicos, bem como a todos os reformados e pensionistas, não pode deixar de ser considerada, apesar das discordâncias em relação a alguns dos seus fundamentos e conclusões, como um elemento relevante na vida po
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