Assuntos e Sectores Sociais
"Esta política e este governo já pertencem ao passado"
21 Setembro 2012
O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças,...
20 Setembro 2012
...através da eliminação dos requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 julho, e a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as D
Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
20 Setembro 2012
(proposta de lei n.º 87/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP reafirma, hoje, neste debate as considerações gerais que fez em 2008 relativamente à criação de ordens profissionais e outras associações públicas profissionais, no debate parlamentar que, aliás, veio dar origem à Lei n.º 6/2008, que hoje se revoga e cujo regime altera.
Mais investimento para o sector do turismo
20 Setembro 2012
Na discussão de dois projectos de resolução sobre turismo, João Ramos afirmou que o setor turístico tem grande importância para o país, e portanto são necessárias medidas sérias que rompam com as políticas que asfixiam o sector e empurram milhares de trabalhadores para o desemprego.
Manifestação de compreensão e solidariedade com os cidadãos, centrando-se na quinta avaliação do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e apelo ao Partido Socialista no sentido de um consenso para cumprimento do Programa de Ajustamento
19 Setembro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mota Pinto,
Confesso que começo a estar cansado do «sacudir a água do capote» entre elementos e Deputados do PS e do PSD sobre a responsabilidade do Memorando de maio de 2011. O País está farto de vos ouvir «sacudir a água do capote» de uns sobre os outros.
As novas medidas de austeridade impostas pelo Governo
19 Setembro 2012
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,
É preciso rejeitar este pacto de agressão, pôr fim ao Governo que o aplica
19 Setembro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que não basta contestar a alteração à Taxa Social Única, não basta escolher um ou duas matérias de discordância, para dar o acordo a tudo o resto, é preciso ir ao fundo do problema, é preciso rejeitar este pacto de agressão.
PCP realiza Audição sobre o serviço público de rádio e televisão
18 Setembro 2012
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o “desmantelamento” da RTP e do serviço público de rádio e televisão, que contou com a participação de representantes dos trabalhadores, de organizações e personalidades que intervêm e pensam sobre o serviço público e o seu papel no nosso país.
Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações
12 Setembro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Concordará que não posso perder tempo a comentar as suas alusões ao preço da energia e dos combustíveis e ao papel do PCP nesta matéria, nem posso perder tempo a comentar a hipocrisia lamentável que utilizou nos seus comentários.
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