Assuntos e Sectores Sociais
"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a única estratégia contida no Pacto de Agressão é o de roubar o povo para entregar aos especuladores e à banca, nomeadamente na destruição de todos os serviços públicos e no ataque aos seus profissionais.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o Secretário-geral do PCP afirmou que cada vez mais sectores, classes e camadas sociais expressam a sua revolta, a sua indignação, protesto e luta contra esta política de destruição nacional. "Por muitos aplausos que receba neste plenário, a vossa política acabará por ser derrotada, porque lá fora o mundo move-se", concluiu.
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PCP exige o pagamento dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas
10 Julho 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que exige o pagamento em 2012, do roubo dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas feitos pelo governo, ao mesmo tempo que propõe medidas de diminuição de despesa e aumento de receita orçamental.
Pagar os subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas
10 Julho 2012
A decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de natal aos trabalhadores da administração pública, com diversos vínculos e estatutos jurídicos, bem como a todos os reformados e pensionistas, não pode deixar de ser considerada, apesar das discordâncias em relação a alguns dos seus fundamentos e conclusões, como um elemento relevante na vida po
Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
Tomámos conhecimento da intenção do Governo privatizar, entregando a gestão a entidades privadas, as creches e infantários da Segurança Social. São 23 creches e infantários a nível nacional, dos quais, 7 são no Distrito de Setúbal, designadamente, o Centro de Bem-Estar da
Extinção do Polis da Costa da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
Em 2001 foi lançado o Polis da Costa da Caparica, prevendo-se inicialmente a sua conclusão para 2006. É sem dúvida um Polis muito ambicioso, integrando 8 projetos de requalificação da zona da Costa da Caparica, numa área de 650 hectares, com uma linha de oito quilómetros de costa, num investimento inicial previsto de mais de 200 milhões de euros.
"Inconstitucionais são todos os cortes nos salários dos trabalhadores"
6 Julho 2012
O Secretário-Geral do PCP afirmou em conferência de imprensa, sobre a decisão do Tribunal Constitucional que, o roubo feito aos trabalhadores nos seus subsídios é inconstitucional, sejam do sector público, sejam do sector privado.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções
5 Julho 2012
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções
(proposta de lei n.º 66/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Petição solicitando a avaliação da realidade do aborto em Portugal
5 Julho 2012
(petição n.º 157/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A consagração, no quadro legal português, da despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) constituiu uma conquista de décadas de luta em defesa dos direitos das mulheres e representou um grande avanço civilizacional na garantia e no reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos.
PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas
5 Julho 2012
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução, que propõe a protecção ao sector das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda.
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