Assuntos e Sectores Sociais
"Este Governo e esta maioria estão a falar sozinhos"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Hoje é dia 25 de junho. Por esta altura, muitos milhares de funcionários públicos teriam recebido o subsídio de férias a que têm direito.
"Vão continuar a fazer «cócegas» fiscais à banca?"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Quem não surpreende é o Sr. Ministro. Aliás, não surpreende rigorosamente nada. Custa-lhe muito reconhecer que errou, custa-lhe imenso reconhecer que errou, mas, nos últimos dias, implicitamente, o senhor veio «dar o braço a torcer», veio dizer que estava errado, que a derrapagem orçamental é uma questão incontornável.
"Enchem os bolsos dos mais ricos à custa de quem trabalha"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
25 Junho 2012
Na abertura do debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Jerónimo de Sousa afirmou que esta moção de censura, dá expressão à inequívoca censura popular que encontramos por todo o país, é uma moção contra a política de direita e o Governo que a aplica, é uma moção de rejeição do pacto de agressão, de exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
24 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura, é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.

Sobre os contratos entre o IHRU e a NI-UCH da Urbanização Encosta do Parque
22 Junho 2012
Tendo em conta a Pergunta nº 2770/XII/1ª dirigida ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP e a resposta enviada a este Grupo Parlamentar e a inevitável comparação entre o conteúdo dessa Resposta e o conteúdo da Resposta ao Requerimento entretanto apresentado igualmente pelo PCP sobre a mesma matéria, é absolutamente incontornável esclarecer algumas questões.
Cria o tribunal arbitral do desporto
22 Junho 2012
(projeto de lei n.º 236/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Este projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista suscita uma discussão que tem sido não diria unânime mas largamente consensual em torno de necessidades que se vão registando ao longo do tempo em matéria de justiça desportiva e de decisão de contencioso desportivo.
Mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas - uma política educativa de desastre
22 Junho 2012
No debate temático subordinado ao tema da educação, convocado pelo PCP na Assembleia da República, ficou claro que a instabilidade volta às escolas, com professores desmotivados e exaustos intelectual, profissional e emocionalmente, virando professores contra professores, a pretexto da autonomia escolar, virando pais contra professores a pretexto da ética e da autoridade.

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social
21 Junho 2012
O PCP recebeu a informação relativa ao encerramento de espaços informativos da Segurança Social na Alameda, Avenida EU e Pedralvas e a abertura de espaço na Loja do Cidadão, na Loja do Cidadão na Quinta, com pré-marcação.
Recebemo ainda, a Informação relativa ao Centro Regional do Areeiro, que a partir de 25 de Junho passará a atender com pré-marcação.
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