Assuntos e Sectores Sociais

Condenação pelo massacre de Al-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria

6 Junho 2012

O PCP apresentou hoje um voto de condenação pelo brutal massacre terrorista na localidade de Al-Houla, na Síria, afirmando que qualquer tentativa de enveredar por uma “solução militar” para a questão síria teria para o povo sírio, para toda a região do Médio Oriente e mesmo no plano internacional, dramáticas consequências.

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro

1 Junho 2012

(proposta de lei n.º 38/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A habitação é um direito ou uma mercadoria? Para o Governo e a maioria parlamentar que o suporta, a habitação é uma mercadoria.

PCP apresenta projecto para reforçar a protecção na maternidade, paternidade e adopção

1 Junho 2012

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que pretende reforçar a a proteção social na maternidade, paternidade e adoção.

Reforça a proteção social na maternidade, paternidade e adoção

Reforça a proteção social na maternidade, paternidade e adoção

1 Junho 2012

Exposição de motivos

I

PCP apresenta projecto para impedir a entrega das casas aos bancos

1 Junho 2012

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei com vista a garantir que aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.

Medidas para garantir a manutenção da habitação

É urgente renegociar a dívida pública portuguesa

1 Junho 2012

Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.

Medidas para garantir a manutenção da habitação

1 Junho 2012

Preâmbulo

Diz a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65º, que “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”

Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

1 Junho 2012

O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.

Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria
PCP inicia as suas Jornadas Parlamentares em Leiria
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

"Um ano depois do pacto de agressão, o País está bem pior"

1 Junho 2012

Por proposta do PCP, foi hoje discutido na Assembleia da República a renegociação da dívida pública. Honório Novo afirmou na sua intervenção que há que criar um outro rumo, uma alternativa patriótica que rompa com o Memorando da Troika, uma alternativa de esquerda que rompa com as políticas do Pacto de Agressão.

Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país

Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país

31 Maio 2012

O PCP agendou um debate de urgência sobre a renegociação da dívida pública, afirmando que não há alternativa à renegociação, pois a opção que salvaguarda os interesses do país é termos uma palavra a dizer neste processo antes que nos imponham condições inaceitáveis.

"O que impede este país de se desenvolver são as políticas praticadas por PSD, CDS e PS ao longo deste anos"
"Governo castiga e insiste em destruir os direitos daqueles que têm pago sempre, com o seu trabalho, a riqueza dos que destroem o País"
"Como vão garantir crédito às empresas portuguesas, que estão a falir todos os dias?"
"Um ano depois do pacto de agressão, o País está bem pior"