Assuntos e Sectores Sociais

"Este Governo e esta maioria estão a falar sozinhos"

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Hoje é dia 25 de junho. Por esta altura, muitos milhares de funcionários públicos teriam recebido o subsídio de férias a que têm direito.

"Vão continuar a fazer «cócegas» fiscais à banca?"

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

Quem não surpreende é o Sr. Ministro. Aliás, não surpreende rigorosamente nada. Custa-lhe muito reconhecer que errou, custa-lhe imenso reconhecer que errou, mas, nos últimos dias, implicitamente, o senhor veio «dar o braço a torcer», veio dizer que estava errado, que a derrapagem orçamental é uma questão incontornável.

"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"

Na abertura do debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Jerónimo de Sousa afirmou que esta moção de censura, dá expressão à inequívoca censura popular que encontramos por todo o país, é uma moção contra a política de direita e o Governo que a aplica, é uma moção de rejeição do pacto de agressão, de exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda.

Sobre os contratos entre o IHRU e a NI-UCH da Urbanização Encosta do Parque

Tendo em conta a Pergunta nº 2770/XII/1ª dirigida ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP e a resposta enviada a este Grupo Parlamentar e a inevitável comparação entre o conteúdo dessa Resposta e o conteúdo da Resposta ao Requerimento entretanto apresentado igualmente pelo PCP sobre a mesma matéria, é absolutamente incontornável esclarecer algumas questões.

Cria o tribunal arbitral do desporto

(projeto de lei n.º 236/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Este projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista suscita uma discussão que tem sido não diria unânime mas largamente consensual em torno de necessidades que se vão registando ao longo do tempo em matéria de justiça desportiva e de decisão de contencioso desportivo.

Mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas - uma política educativa de desastre

No debate temático subordinado ao tema da educação, convocado pelo PCP na Assembleia da República, ficou claro que a instabilidade volta às escolas, com professores desmotivados e exaustos intelectual, profissional e emocionalmente, virando professores contra professores, a pretexto da autonomia escolar, virando pais contra professores a pretexto da ética e da autoridade.

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social

O PCP recebeu a informação relativa ao encerramento de espaços informativos da Segurança Social na Alameda, Avenida EU e Pedralvas e a abertura de espaço na Loja do Cidadão, na Loja do Cidadão na Quinta, com pré-marcação.

Recebemo ainda, a Informação relativa ao Centro Regional do Areeiro, que a partir de 25 de Junho passará a atender com pré-marcação.