Assuntos e Sectores Sociais

Canal Parlamento através da televisão digital terrestre

14 Junho 2012

(projeto de lei n.º 253/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 365/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta é uma boa decisão. É uma boa decisão que só peca por tardia.

Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal

14 Junho 2012

Através de um ofício que nos foi remetido pela Direção do Festival Internacional de Cinema do Porto, fomos informados que a 32.ª edição do Fantasporto, realizada no corrente ano de 2012, ao contrário do que vinha a ser uma prática normal nos últimos anos, não recebeu qualquer apoio financeiro do Turismo de Portugal.

Campanhas de promoção da grande distribuição

12 Junho 2012

A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os

Participação da RTP na campanha de branqueamento da grande distribuição

12 Junho 2012

A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

12 Junho 2012

A situação da referida cidadã foi tornada pública por notícia no Expresso de 5 de Maio e, posteriormente, pelo jornal local «O Basto», na edição on line e na edição em papel de 20 de Maio passado.

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

12 Junho 2012

A situação da referida cidadã foi tornada pública por notícia no Expresso de 5 de Maio e, posteriormente, pelo jornal local «O Basto», na edição on line e na edição em papel de 20 de Maio passado.

Decisão de revogação do financiamento de projetos ao abrigo do Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (adiante designado por POPH)

12 Junho 2012

Face à resposta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à Pergunta n.º 2860/XII/1ª apresentada pelo PCP, cumpre solicitar alguns esclarecimentos relativos à decisão de revogação do financiamento de projetos ao abrigo do Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (adiante designado por POPH).

Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento

11 Junho 2012

A empresa Comboios de Portugal EPE (CP) anunciou o encerramento do infantário que possui no Entroncamento no final do presente ano letivo.

Isenção do pagamento de taxas

8 Junho 2012

Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de março, como disposto no seu artigo 10.º, tendo por base os elementos resultantes da experiência da sua aplicação, introduzindo as alterações que se mostrem necessárias, entre as quais a descriminação positiva da aplicação das taxas, decorrentes de pedido de declarações, pareceres, informações ou autorizações, relacionad

Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre

8 Junho 2012

Tendo sido alterada a Lei nº 6/97, de 1 de Março, no sentido da disponibilização do Canal Parlamento na Televisão Digital Terrestre, importa alterar também a Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007, de 20 de Agosto, que define as disposições gerais atinentes às modalidades, horários e demais aspectos da programação das transmissões do Canal Parlamento.