Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
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(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Sobre o Mercado Social de Arrendamento

O PCP confrontou hoje PSD e CDS acerca do denominado "Mercado Social de Arrendamento". Para o PCP esta medida do Governo não dá resposta aos reais problemas que hoje se colocam a milhares de famílias no acesso à habitação

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

Um cidadão português colocou-nos um problema relacionado com acesso à pensão com base em descontos realizados em França.
O Sr. João Leite Mendes, beneficiário nº 11216716678, foi trabalhador em França desde 1972.
Em dezembro de 2010, estando ainda a trabalhar em França mas encontrando-se de férias em Portugal, sofreu um AVC que lhe conferiu uma incapacidade permanente global de 70%.

Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social

(projetos de lei n.os 263/XII/1.ª e 255/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Adianto, desde já, que a intervenção do PCP não vai precisar das letras PUB no canto superior direito e não vamos fazer publicidade encapotada a nenhum operador, como já por mais de uma vez aconteceu hoje neste Plenário.
Risos do PCP.

Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país

Honório Novo comentando os dados da execução orçamental do primeiro trimestre afirmou que estes, são a confirmação do desastre nas políticas económicas e que o governo se prepara para apresentar novas e mais gravosas medidas de austeridade.

Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira

A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal tem manifestado muitas preocupações relacionadas com a actividade do autocaravanismo.

PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar

Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

No agendamento potestativo do PCP para discussão do Programa de Emergência para a Saúde, Bernardino Soares afirmou que O Serviço Nacional de Saúde é indispensável para garantir o direito à saúde para todos os portugueses. Salvar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo para todos os que defendem este objectivo.