Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas
4 Julho 2012
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
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(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o Mercado Social de Arrendamento
4 Julho 2012
O PCP confrontou hoje PSD e CDS acerca do denominado "Mercado Social de Arrendamento". Para o PCP esta medida do Governo não dá resposta aos reais problemas que hoje se colocam a milhares de famílias no acesso à habitação
Proíbe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a Lei da Televisão, designando estes espetáculos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes
4 Julho 2012
(projetos de lei n.os 188/XII/1.ª, 189/XII/1.ª e 265/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França
4 Julho 2012
Um cidadão português colocou-nos um problema relacionado com acesso à pensão com base em descontos realizados em França.
O Sr. João Leite Mendes, beneficiário nº 11216716678, foi trabalhador em França desde 1972.
Em dezembro de 2010, estando ainda a trabalhar em França mas encontrando-se de férias em Portugal, sofreu um AVC que lhe conferiu uma incapacidade permanente global de 70%.
Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social
3 Julho 2012
(projetos de lei n.os 263/XII/1.ª e 255/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Adianto, desde já, que a intervenção do PCP não vai precisar das letras PUB no canto superior direito e não vamos fazer publicidade encapotada a nenhum operador, como já por mais de uma vez aconteceu hoje neste Plenário.
Risos do PCP.

Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país
29 Junho 2012
Honório Novo comentando os dados da execução orçamental do primeiro trimestre afirmou que estes, são a confirmação do desastre nas políticas económicas e que o governo se prepara para apresentar novas e mais gravosas medidas de austeridade.

Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
29 Junho 2012
A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal tem manifestado muitas preocupações relacionadas com a actividade do autocaravanismo.
PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar
29 Junho 2012
Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.
PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde
28 Junho 2012
No agendamento potestativo do PCP para discussão do Programa de Emergência para a Saúde, Bernardino Soares afirmou que O Serviço Nacional de Saúde é indispensável para garantir o direito à saúde para todos os portugueses. Salvar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo para todos os que defendem este objectivo.
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