Assuntos e Sectores Sociais

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.

A produção é uma questão da soberania do país

Sobre o debate em torno da produção nacional, Agostinho Lopes afirmou que PSD, CDS/PP e a Grande Distribuição querem disfarçar a continuidade de políticas e práticas comerciais destruidoras da produção nacional, mas terão na luta dos trabalhadores e das populações, a luta contra estas políticas de desastre nacional.

PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo, que prevê a continuação do roubo do subsidio de férias e de natal até 2015

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira (proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro,

Perguntas do PCP ao governo sobre o Orçamento Rectificativo

Perguntas de Honório Novo e Paulo Sá na Assembleia da República, sobre o Orçamento Rectificativo que prevê o roubo no subsidio de férias e de natal até pelo menos 2015.

Governo anuncia a continuação do roubo aos trabalhadores e ao povo

Sobre as declarações do primeiro-ministro, de que o subsidio de natal e de férias só será reposto em 2015, Bernardino Soares afirmou que esta política de roubo é inaceitável enquanto os grandes grupos económicos continuam a engordar os seus lucros.

Governo corta no subsídio de doença e noutras prestações sociais

Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Jorge Machado abordou as questões relacionadas com as prestações sociais, afirmando que trabalhadores ou reformados, doentes ou saudáveis, crianças e jovens e até nas prestações por morte, o Governo não poupa quem vive ou viveu do seu trabalho.

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Legislação Laboral, recolhendo os contributos dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, para de uma forma mais global e com realidades concretas, combater o pacote de exploração que PS, PSD e CDS, o FMI, BCE e UE querem impor ao país.

O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores

Há cerca de um mês, foram publicadas pela Comunicação Social as seguintes palavras do
Secretário de Estado dos Transportes: «O Governo tudo fará para que, se houver necessidade
de ajustamentos adicionais de efetivos, eles sejam feitos no mesmo clima de paz social que
foram feitos até aqui. Não me passa pela cabeça que seja necessário chegar a um processo de
despedimento coletivo».

Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro

As Florinhas do Vouga são uma IPSS que responde à emergência de diversos fenómenos
sociais, atuando para a inclusão social e promoção dos direitos fundamentais no Concelho de
Aveiro.
Entre os seus projetos de apoio e auxílio às pessoas em situação de prostituição, de
toxicodependência ou sem-abrigo, com o escopo de as motivar para o tratamento e de as incluir