Trabalhadores

"Não há nenhuma saída limpa enquanto se mantiver esta política e este governo"

No debate em torno das políticas da troika, Paula Santos afirmou que o governo continua a falar em saídas limpas da troika, mas a realidade mostra que o prosseguimento das mesmas políticas só nos leva a mais do mesmo, empobrecimento, desemprego, destruição da escola pública, a entrega aos privados dos serviços públicos.
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"O governo comporta-se como um gestor de negócios das forças ocupantes"

No debate em torno das políticas da troika, João Oliveira afirmou que o governo sempre que fala de recuperação, associa-a aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas nunca se refere sobre recuperação de salários, de pensões, de tudo aquilo que foi roubado aos portugueses nos últimos 3 anos.
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PCP apresenta projecto para eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe a eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional, Bruno Dias afirmou que os sucessivos aumentos das tarifas, os lucros imensos das empresas produtoras e o valor acumulado do défice tarifário são ameaças brutais, a juntar a tantas outras que pendem sobre a nossa economia e sobre as condições de vida das populações, pelo que urge romper completamente com as políticas que geraram a atual situação.

PCP apresenta proposta para alterar o Fundo de Compensação Salarial dos profissionais da pesca

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, João Ramos afirmou que esta proposta permite melhorar o contributo do Fundo para a estabilização do sector das pescas, que deve e pode dar o seu contributo para amenizar a situação dos pescadores.
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(projeto de lei n.º 524/XII/3.ª)

PCP entrega pedido de Fiscalização sucessiva da Constitucionalidade de normas do OE rectificativo

Declaração de António Filipe após a entrega do pedido de fiscalização sucessiva da Constitucionalidade de normas do Orçamento rectificativo, subscrito pelos deputados do PCP, BE e PEV

"Os instrumentos de dívida na gaveta dos CTT"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que aqueles que procuram, tantas vezes com enormes dificuldades, realizar alguma poupança e recorrer a instrumentos seguros, que contribuem para o financiamento do Estado, não podem ser tratados desta forma, usados desta forma, encaminhados para os interesses dos grupos privados, nem pode ser tratada desta forma esta componente do financiamento do Estado, que é dirigida aos pequenos aforradores e não está nas mãos dos sacrossantos “mercados”.

"Em apenas dois anos o Governo atirou mais de 500 mil pessoas para a pobreza"

Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os dados revelados esta semana pelo INE caíram como uma bomba na estratégia de mentira e dissimulação do Governo e no seu discurso da equidade e dos sinais positivos.

Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa

O festivalorganizado pela Better World, chamado “Rock in Rio” é um evento comercial, promovido por uma entidade empresarial privada, com vista à promoção de marcas comerciais.

IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para empresas privadas

O festival de música organizado pela Better World, chamado “Rock in Rio” é um evento comercial, promovido por uma entidade empresarial privada, com vista à promoção de marcas comerciais. É, no essencial, um evento de comunicação e publicidade, com o intuito de angariação de lucro, através da organização de concertos musicais e outras actividades.

Horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
(projeto de lei n.º 533/XII/3.ª)

Sr. Presidente,