Trabalhadores
A grave situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
13 Março 2014
A situação económica e social do País é de uma enorme gravidade. A política de direita, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PEC e pelo Pacto de Agressão provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.

Sobre o veto do Presidente da República aos aumentos dos descontos para a ADSE
13 Março 2014
Na reacção à decisão do Presidente da República de vetar o Decreto Lei de aumento dos descontos para a ADSE, João Oliveira afirmou que o PCP vai continuar a preparar o requerimento de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento Retificativo apesar desta decisão relativo à ADSE.
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 Março 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.
"Há uma alternativa! A renegociação da dívida, libertando Portugal das amarras da especulação"
12 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o caminho da renegociação da dívida, proposto pelo PCP, não está isento de dificuldades e constrangimentos, mas é aquele que melhor defende o interesse nacional, libertando o País e o povo português dos programas de austeridade feitos à medida dos interesses da especulação financeira.

3 anos depois confirma-se a justeza da proposta do PCP de renegociação da dívida pública
12 Março 2014
Em reacção ao lançamento do Manifesto pela renegociação da Dívida Pública, João Oliveira afirmou que quando há 3 anos atrás, pela primeira vez, a questão da dívida foi colocada pelo PCP e se tivesse avançado esse processo, não teríamos assistido à destruição do país e da vida de milhões de portugueses.

Esclarecimento de questões laborais dos trabalhadores consulares
7 Março 2014
No passado dia 11 de fevereiro realizou-se uma audição regimental do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em sede de comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, à qual compareceram também os Secretários de Estado. Nessa audição, o Grupo Parlamentar do PCP colocou um conjunto de considerações e questões que não foram respondidas ou só o foram parcialmente.
Governo agrava as condições de acesso à reforma dos trabalhadores
7 Março 2014
O PCP apresentou a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.
PCP manifesta solidariedade para com os profissionais das forças e serviços de segurança
7 Março 2014
Uma delegação do PCP composta por António Filipe e Jorge Machado, esteve presente na manifestação que se realizou em Lisboa, convocada pela Coordenadora das Forças e Serviços de Segurança, demonstrando a solidariedade do PCP para com estes profissionais.
Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...
6 Março 2014
...e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
(proposta de lei n.º 208/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A proposta de lei apresentada pelo Governo transpõe a Diretiva 2013/25/EU, do Conselho, de 13 de maio de 2013, para o ordenamento jurídico nacional.
As declarações do Primeiro-Ministro relativas à não reposição dos níveis salariais e dos níveis remuneratórios das pensões de 2011, que violam os acórdãos do Tribunal Constitucional
6 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Quero, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saudar a sua intervenção, nomeadamente os temas que aborda.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 146
- 147
- 148
- 149
- 150
- 151
- 152
- 153
- 154
- …
- seguinte ›
- última »