Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país

13 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

7 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

6 Outubro 2011

PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais

6 Outubro 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público

6 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)

30 Setembro 2011