Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
4 Novembro 2011
Declaração de Ângelo Alves, Comissão Política do PCP, Lisboa
Sobre as declarações do Primeiro-Ministro em torno da possível alteração do chamado «memorando de entendimento»
31 Outubro 2011
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
28 Outubro 2011
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 Outubro 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 Outubro 2011
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Declaração de Miguel Tiago, Deputado, Lisboa, Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura
PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural
24 Outubro 2011
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