Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Procede à oitava alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto

7 Dezembro 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

30 Novembro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

30 Novembro 2011

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira

29 Novembro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

29 Novembro 2011

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

29 Novembro 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

29 Novembro 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

29 Novembro 2011

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

29 Novembro 2011

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

29 Novembro 2011