Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Criticas às declarações proferidas pelo Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Memorando de Entendimento, tendo em conta a situação do País

8 Fevereiro 2012

PCP requer a audição do Primeiro-Ministro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

1 Fevereiro 2012

PCP chama Primeiro-Ministro à Assembleia da República

1 Fevereiro 2012

PCP requer a audição do Primeiro-Ministro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Travar o abandono escolar no ensino superior e garantir o direito à educação para todos

1 Fevereiro 2012

Estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior

Do Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de Dez, que "procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de seg. social substitutivo constante de instrumento de regulament. colet. de trabalho vigente no sector bancário"

30 Janeiro 2012

Declaração de Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, Lisboa

Sobre a acção do Presidente da República, um ano após as eleições presidenciais de Janeiro de 2011

23 Janeiro 2012

PCP reage à mensagem de Ano Novo do Presidente da República
Sobre o discurso de tomada de posse do Presidente da República

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Associações patronais, governo PSD/CDS-PP e UGT, unidos na exploração dos trabalhadores

18 Janeiro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos

5 Janeiro 2012

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe alterar critérios para as Iniciativas Legislativas de Cidadãos

5 Janeiro 2012

Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS

4 Janeiro 2012