Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Declaração de Ângelo Alves, Comissão Política do PCP, Lisboa
Sobre as declarações do Primeiro-Ministro em torno da possível alteração do chamado «memorando de entendimento»
31 Outubro 2011
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
28 Outubro 2011
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 Outubro 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 Outubro 2011
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Declaração de Miguel Tiago, Deputado, Lisboa, Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura
PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural
24 Outubro 2011
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Petição solicitando a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil
21 Outubro 2011
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Comemorações do Centenário da República
20 Outubro 2011
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Considerações sobre as opções políticas que enformam a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011
19 Outubro 2011
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