Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira
20 Setembro 2011
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República
16 Setembro 2011
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a transferência de competências dos Governos Civis para outras entidades
16 Setembro 2011
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
O Congresso do PS, a manifestação de disponibilidade para um diálogo com todos os grupos parlamentares e acusações ao Governo de ir mais além da tróica
15 Setembro 2011
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Balanço das Jornadas Parlamentares do PSD subordinadas ao tema Reformar Portugal com Justiça e Solidariedade
15 Setembro 2011
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o segredo de Estado
8 Setembro 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal
7 Setembro 2011
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
As jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do CDS-PP, realizadas no Funchal, sob o tema «Saber poupar para poder crescer, fazendo justiça social para os que mais precisam»
7 Setembro 2011
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