Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

4 Novembro 2011

Declaração de Ângelo Alves, Comissão Política do PCP, Lisboa

Sobre as declarações do Primeiro-Ministro em torno da possível alteração do chamado «memorando de entendimento»

31 Outubro 2011

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

28 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

Debate do Orçamento do Estado para 2012

27 Outubro 2011

«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»
«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
PCP recusa proposta de Orçamento Rectificativo
PCP apresenta medidas para o Orçamento do Estado 2012 na área da educação
PCP questiona Primeiro Ministro sobre o Orçamento do Estado para 2012
«Este orçamento está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas»
PS/PSD/CDS são os responsáveis pela situação do país
«Privatizações servem os interesses do grande capital monopolista e financeiro»
PCP confronta Ministros sobre o desastroso OE para 2012
Este orçamento é filho do pacto de agressão»
PCP confronta Ministro do Emprego sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Economia sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Defesa sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Justiça sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Solidariedade Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Saúde sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP apresenta medidas fiscais para o Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro com a destruição da RTP
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Educação sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Secretário de Estado da Cultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Agricultura e Pescas sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra do Ambiente sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012

27 Outubro 2011

Declaração de Miguel Tiago, Deputado, Lisboa, Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura

PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural

24 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil

21 Outubro 2011