Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

28 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

Debate do Orçamento do Estado para 2012

27 Outubro 2011

«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»
«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
PCP recusa proposta de Orçamento Rectificativo
PCP apresenta medidas para o Orçamento do Estado 2012 na área da educação
PCP questiona Primeiro Ministro sobre o Orçamento do Estado para 2012
«Este orçamento está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas»
PS/PSD/CDS são os responsáveis pela situação do país
«Privatizações servem os interesses do grande capital monopolista e financeiro»
PCP confronta Ministros sobre o desastroso OE para 2012
Este orçamento é filho do pacto de agressão»
PCP confronta Ministro do Emprego sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Economia sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Defesa sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Justiça sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Solidariedade Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Saúde sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP apresenta medidas fiscais para o Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro com a destruição da RTP
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Educação sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Secretário de Estado da Cultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Agricultura e Pescas sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra do Ambiente sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012

27 Outubro 2011

Declaração de Miguel Tiago, Deputado, Lisboa, Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura

PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural

24 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil

21 Outubro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Comemorações do Centenário da República

20 Outubro 2011

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Considerações sobre as opções políticas que enformam a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011

19 Outubro 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

O Orçamento para o próximo e as dificuldades que os portugueses vão enfrentar

19 Outubro 2011