Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

7 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

6 Outubro 2011

PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais

6 Outubro 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público

6 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)

30 Setembro 2011

Declaração de Jorge Cordeiro, Secretariado do CC do PCP, Lisboa

Sobre a entrevista do Presidente da República

28 Setembro 2011

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Jerónimo de Sousa «Os trabalhadores já derrotaram governos de maioria. Pela luta derrotarão este também!»

28 Setembro 2011