Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Declaração de António Filipe, Deputado
PCP apresenta Projecto para controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o SIS
27 Julho 2011
Declaração de João Oliveira, Deputado, Assembleia da República
PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT
26 Julho 2011
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa
22 Julho 2011
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa
22 Julho 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442- A/88, de 30 de Novembro
22 Julho 2011
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral
21 Julho 2011
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Omissão no Programa do Governo de qualquer alusão à participação de Portugal no contexto da União Europeia e do lançamento de um imposto extraordinário sem ter sido apresentada a respectiva justificação orçamental
21 Julho 2011
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
20 Julho 2011
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 131
- 132
- 133
- 134
- 135
- 136
- 137
- 138
- 139
- …
- seguinte ›
- última »