Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses

29 Julho 2011

Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o Segredo de Estado

27 Julho 2011

Declaração de António Filipe, Deputado

PCP apresenta Projecto para controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o SIS

27 Julho 2011

Declaração de João Oliveira, Deputado, Assembleia da República

PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT

26 Julho 2011

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»

PCP realiza audição sobre Legislação Laboral

25 Julho 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

22 Julho 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

22 Julho 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442- A/88, de 30 de Novembro

22 Julho 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral

21 Julho 2011

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Omissão no Programa do Governo de qualquer alusão à participação de Portugal no contexto da União Europeia e do lançamento de um imposto extraordinário sem ter sido apresentada a respectiva justificação orçamental

21 Julho 2011