Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.
Queria também aproveitar para lembrar que, há uns meses, quando o PS, o PSD e o CDS subscreveram o programa da tróica, apresentaram-no como a única solução para os problemas nacionais. Exigiria alguns sacrifícios a todos — diziam eles, erradamente — mas, ao fim de algum tempo, o País entraria no rumo do crescimento económico.
Não foi preciso esperar muito tempo — na verdade, apenas alguns meses — para que quem tivesse dúvidas percebesse quão ilusórios eram os objectivos proclamados e quão inadequadas são as actuais políticas do Governo inspiradas pela tróica e apoiadas pelo PS.
A recessão económica instalou-se e está para durar. Isto é confirmado pelos recentes dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) relativos ao 1.º semestre deste ano, os quais registam uma quebra acentuada no consumo público e no consumo privado e também uma quebra no
investimento.
O que estes números do INE nos dizem é que as medidas do programa da tróica não resolverão os problemas nacionais; pelo contrário, só os agravarão, conduzindo o País, a prazo, a uma situação idêntica à da Grécia.
Estes primeiros meses de aplicação do programa da tróica por parte do Governo PSD/CDS e apoiado pelo PS não permitem qualquer ilusão: as medidas adoptadas conduzirão ao declínio económico, ao aumento das desigualdades, ao aumento do desemprego, em suma, ao afundamento do País.
Pergunto ao Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, do PS: qual é, então, a alternativa a este desastroso programa da tróica? Bem, o Sr. Deputado, o PS, o PSD e o CDS não a vêem, porque assimilaram completamente a cartilha neoliberal e só vêem este rumo.
Mas a alternativa foi apresentada pelo Partido Comunista Português, no dia 5 de Abril: a renegociação da dívida. É necessário renegociar a dívida, prazos, juros e montantes, de modo a que apenas uma parte dos recursos nacionais seja canalizada para o serviço da dívida e que a grande parte dos recursos nacionais seja canalizada para promover o investimento na produção nacional, o crescimento económico e o combate ao desemprego. Este é que é o caminho.
Contrariamente ao que têm dito, não há nenhuma política de inevitabilidades neste caso. Os senhores tomaram uma opção ideológica, mas há uma alternativa, que é a da renegociação.
Perguntava, pois, ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares se não concorda inteiramente com a perspectiva de que é necessário renegociar a dívida, alocando apenas uma parte dos
recursos nacionais ao serviço da dívida, canalizando o restante para a produção nacional, com valorização dos salários e das pensões e promoção da produção nacional.