Perguntas e propostas

Apoios para valorização do património cultural e construído

Vila Viçosa é uma obra-prima da criatividade humana, representando um modelo de urbanismo integral, uma experiência única de grandes intervenções e de operações de reestruturação e expansão, mais ou menos intensas, de matriz urbanística, sendo considerada "o primeiro exemplo da Península Ibérica,

Apoios comunitários à Delphi

Num encontro com trabalhadores da fábrica da Delphi, SA, em Ponte de Sor, distrito de Portalegre, (antiga Inlan / GM), que emprega actualmente directamente mais de 600 pessoas, tive conhecimento que a multinacional americana está a transferir parte da sua produção de componentes de automóveis para a Hungria e a Polónia.

A defesa da produção e do emprego no sector do têxtil e do vestuário em diferentes países que integram a UE - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

Tendo em conta que a União Europeia e a China acordaram num sistema comum de vigilância relativamente às exportações de certas categorias de produtos têxteis e de vestuário deste país para os países que integram a UE e face à aproximação da data de 31 de Dezembro de 2008, pergunto à Comissão:

A defesa da produção e do emprego no sector do têxtil e do vestuário em diferentes países que integram a UE

Tendo em conta que a União Europeia e a China acordaram num sistema comum de vigilância relativamente às exportações de certas categorias de produtos têxteis e de vestuário deste país para os países que integram a UE e face à aproximação da data de 31 de Dezembro de 2008, pergunto ao Conselho:

Compensação dos custos no escoamento de produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas 

Recusa de reagrupamento familiar no Cantão de Lucerna, na Suíça

Fui informada que o Cantão de Lucerna, na Suíça, recusou o pedido de reagrupamento familiar a uma cidadã portuguesa, de 65 anos, viúva, residente no distrito de Vila Real, que pretendia viver junto das suas filhas e netos que residem na Suiça.

Apoios comunitários à empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA - Porto

A empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA, situada na Rua do Ameal, nº 831, no Porto, com cerca de 80 trabalhadores, desenvolve a sua actividade, há cerca de quatro anos, na área da preparação de curtumes para calçado e resulta de uma outra empresa "Nova Empresa Industrial de Curtumes" que trabalhava associada à empresa Monteiro Ribas, a qual ter

Direitos dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA - Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, os EUA mantêm prisioneiros, em cadeias americanas, cinco patriotas cubanos - Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero - há cerca de dez anos (desde 12/09/1998).

Apoios comunitários ao grupo Sousacamp

Numa visita recente à freguesia da Madalena, no município de Paredes, tive conhecimento que, na exploração de cogumelos que o grupo Sousacamp ali construiu, e onde emprega cerca de 100 trabalhadoras, não se cumprem os mais elementares direitos laborais.

Execução de verbas para programas no âmbito da PAC

Tendo em conta as dificuldades que atravessa a agricultura, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. Quais as verbas inscritas e quais as que foram efectivamente executadas relativas aos diversos programas e instrumentos de intervenção da PAC, entre 2005 e 2008, nos diversos Estados-Membros da União Europeia?