Perguntas e propostas

Apoios aos viveiristas da Ria Formosa e à despoluição daquele sistema lagunar

29 Julho 2016

Numa recente visita à Ria Formosa, o encontro com mariscadores e viveiristas de Olhão e de Faro, permitiu identificar problemas e dificuldades com que se confrontam.

Sobre a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos por parte da Turquia

29 Julho 2016

Na sequência dos acontecimentos recentemente vividos na Turquia, onde se terá protagonizado uma tentativa de golpe de estado, foi veiculado por diversos órgãos de comunicação social, a intenção do governo Turco de suspender, durante três meses, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Uma das justificações utilizadas foi a mesma suspensão realizada pela França após os atentados de Novembro de 2015.

Sobre a intenção de demolições de habitações na Ria Formosa

29 Julho 2016

Ria Formosa reveste-se de grande importância do ponto de vista económico, social, cultural e natural, estando intimamente ligada à vida, cultura e tradições das populações locais, em particular dos concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. As ilhas barreira que delimitam o sistema lagunar a sul, têm vários núcleos urbanos cujo valor social, económico e cultural deve ser igualmente reconhecido.

Fornecimento de armas para conflito na Síria

29 Julho 2016

Numa recente notícia no Jornal “the Guardian” dá nota de um fluxo maciço de armamento de países do Leste e Centro Europeu, para países no Médio Oriente, desde 2012, num negócio de 1.2 mil milhões de Euros.

Libertação de Bilal Kayed 

14 Julho 2016

No dia 13 de Junho, o preso palestino Bilal Kayed deveria ter sido libertado após terminar uma pena de 14 anos e meio nas prisões israelitas. Porém, as forças armadas de ocupação israelitas ordenaram novamente a sua detenção administrativa — sem julgamento nem culpa formada — durante seis meses. A sua detenção administrativa foi confirmada pelo tribunal militar de Ofer em 5 de Julho.

Ataques a direitos e liberdades fundamentais na Ucrânia

12 Julho 2016

Sucedem-se os casos de ataques à liberdade de expressão, à democracia e ao estado de direito na Ucrânia, perante o silêncio cúmplice da UE e das suas instituições.

Plano Juncker e apoios à Sinaga

6 Julho 2016

O Plano Europeu de Investimentos Estratégicos (Plano Junker) pretende privilegiar as PMEs ou empresas de média capitalização, contendo um envelope financeiro de 75 mil milhões de euros para este efeito.

CETA, TTIP, Mercosul e vacas aleitantes

6 Julho 2016

Um estudo recente do "Institut Français de L'Élevage" sobre a competitividade do setor europeu das vacas aleitantes aponta para um impacto desastroso da aplicação do TTIP, que levará a uma perda de rendimento dos produtores da ordem dos 40-50%. Refira-se que, em função da crise do leite, muitos produtores voltaram-se para a produção de carne bovina.

O sector na carne bovina constitui um exemplo do abismo regulamentar que nos separa dos Estados Unidos, seja em matéria ambiental, de bem-estar animal, ou de higiene e segurança alimentar.

Reforço do POSEI em resposta à crise do leite

6 Julho 2016

Nas regiões ultraperiféricas da União Europeia, as disposições do POSEI (Programa de Opções Específicas para as longas distâncias e a insularidade) foram concebidas para compensar as especificidades geográficas e económicas destes territórios e não para fazer face às crises geradas pela desregulamentação do mercado do leite.

Comércio internacional de minérios

6 Julho 2016

As instituições chegaram finalmente a acordo relativamente ao comércio dos chamados minerais de sangue, tungestênio, estanho, tântalo e ouro. Esta legislação vai obrigar as empresas importadoras a verificar se o minério importado não está ligado a zonas de conflito e se não decorre de tráfico ilegal.

Infelizmente, e contra as expectativas de muitas organizações, esta legislação é obrigatória apenas para as empresas que importam minério, refinarias e fundições, isentando as empresas que importam produtos acabados para quem o regime é meramente voluntário.