Senhor Presidente,
O secretário-geral das Nações Unidas,
Kofi Annan, no final da cimeira de Joanesburgo, afirmou que "não se
pode esperar que este tipo de conferências produza milagres".
Acrescentarei que os resultados das conferências anteriores em Monterrey e Roma tão pouco o permitiam.
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Constitui uma evidência o importância dos movimentos de capitais de curto e curtíssimo prazo centrados nas transacções de divisas nos mercados cambiais, grande parte dos quais de carácter especulativo, factor de instabilidade e imprevisibilidade para os mercados financeiros e, em geral, para a economia mundial.
Embora as instituições europeias tenham salientado em diversos
documentos que é necessário haver uma representação mais equilibrada e
proporcional das mulheres nas diversas estruturas e órgãos políticos e
sociais, incluindo a nível dos parceiros sociais, a verdade é que se
O Projecto de Orçamento para 2003 apresentado pelo Conselho é o mais baixo da década em termos relativos, representando 1.01% do PNB comunitário. O crescimento das despesas de autorização e pagamentos fica bastante aquém da inflação prevista para 2003 (1.9%) o que representa uma redução em termos reais face ao Orçamento de 2002.
Relatório Gerardo Galeote Quecedo sobre medidas
específicas de cooperação policial
e judiciária na luta contra o terrorismo e criação
de um mecanismo de avaliação dos regimes
jurídicos e da respectiva aplicação,
a nível nacional, no combate ao terrorismo
Num momento em que está em debate a revisão da Política Comum de
Pescas (PCP) assume particular importância o orçamento para 2003, pelo
que se espera que a Comissão forneça à autoridade orçamental
informações sobre o impacto orçamental da revisão, como defende a
O nosso voto favorável deste relatório refere-se às melhorias que assim são introduzidas na proposta inicial do Conselho. Por exemplo, é importante que se reconheça o direito fundamental dos cidadãos à livre escolha em matéria de OGM e se tenha em conta o princípio da precaução, para além da protecção do ambiente e da saúde humana.
O balanço de cinco anos de estratégia europeia do emprego demonstra que se mantêm grandes insuficiências na criação de empregos de qualidade e com direitos. A maior parte do emprego criado durante estes anos foi precário, a tempo parcial ou de prazo muito reduzido e sem a garantia do cumprimento da igualdade de direitos e oportunidades.
Em carta hoje entregue na Presidência da República, e invocando «a gravidade da situação no Médio Oriente e a situação alarmante em que se encontra o Presidente Yasser Arafat», o Secretário-Geral do PCP apelou ao Presidente da República para que «exerça a sua legítima influência para que Portugal faça ouvir a sua voz na União Europeia e na ONU exigindo que o governo israelita levante imediatamente