Todos os anos, nos meses de Verão, os incêndios florestais são um flagelo que destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente em Portugal.

A violência contra as mulheres e as crianças, apesar de
sucessivamente condenada em documentos e resoluções da ONU e da União
Europeia, por constituir uma violação inadmissível e intolerável dos
seus direitos fundamentais, continua a ser uma realidade da nossa

Senhor Presidente,

Nada teríamos a opor a um "céu único" orientado, como se proclama, para aumentar os níveis de segurança no espaço aéreo europeu, através da coordenação de orientações e acções.

A Comissão partilha em grande medida a análise subjacente à pergunta colocada pela Senhora Deputada. No que respeita às relações externas da União, a Suíça é um dos países mais importantes. Em termos de relações económicas, ocupa a segunda posição no comércio de mercadorias e de serviços, a seguir aos Estados Unidos.

Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.

Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo

Cumprimento o Senhor Deputado Struan Stevenson pelo relatório que apresenta e que merece o nosso apoio.

Como se refere no documento agora em debate, a actual taxa de auto-suficiência da União Europeia em proteínas vegetais caiu abaixo dos 23%, o que se torna tanto mais grave quanto, a nível mundial, a produção de proteaginosas aumentou 60% nos últimos 15 anos.

Foi votado e aprovado durante a sessão plenária de Maio em Estrasburgo,
um relatório referente à patente comunitária. A deputada
do PCP no PE, Ilda Figueiredo, na sua intervenção no debate salientou
o facto de que com a aprovação desta proposta ter ficado agora

Os deputados do PCP ao PE rejeitaram o Relatório Böge sobre o financiamento
dos custos do alargamento e o Relatório Olsson sobre a proposta agrícola
para os países candidatos.

As OGM não são uma opção, são um passo sem
retorno com consequências ambientais, económicas e para a saúde
humana e animal imprevisíveis. A questão da introdução
de OGM no meio ambiente representa uma forma de poluição adversa