Na reunião da Comissão Política de ontem foi feita uma primeira abordagem sobre os projectos de Reforma da PAC e outros problemas candentes da agricultura portuguesa.
I
A concretização da Reforma da PAC proposta pela Comissão Europeia seria um novo e fundo golpe na já débil agricultura portuguesa.
– Informação ao Partido –
Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Durante o debate sobre a política de ambiente ficou aqui já bem expressa a opinião do PCP sobre a proposta governamental para uma Estratégica Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS).
Sabemos que essa Proposta foi preparada em pouco mais de 2 meses e que está em discussão pública até ao início de Agosto.
Com a aprovação na generalidade da nova Lei de gestão hospitalar do Governo, estamos perante uma verdadeira “operação privatização” na saúde. A proposta do governo tem como objectivo o avanço da privatização da saúde em Portugal, seja na gestão de hospitais públicos, seja na concessão de serviços ou áreas de prestação directa de cuidados de saúde.
Nota Justificativa
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional em vigor carece de urgente reformulação.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
"É com preocupação que recebemos a proposta de revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC)" salientou a deputada comunista Ilda Figueiredo durante a apresentação da reforma pelo Comissário Fischler na reunião de hoje da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
A Comissão confirma a apresentação por parte da associação ARP de um pedido de subvenção ao abrigo do Regulamento (CE) nº 814/2000 do Conselho, de 17 de Abril de 2000, relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum, - rubrica orçamental B1-382 -, pedido que se refere a uma conferência sobre o mundo rural.