Sr. Presidente,
Limitar-me-ei a alguns aspectos essenciais, já que a proposta de resolução que apreciamos e que apoiamos é suficientemente exaustiva e também porque teremos ainda a possibilidade debater na Comissão de Desenvolvimento um relatório sobre a recente missão que efectuámos a Angola.
Apesar dos passos positivos que se têm dado na área legislativa para
promover a igualdade de homens e mulheres, há ainda muitas
insuficiências, discriminações e desigualdades na prática diversificada
dos Estados-Membros, que importa resolver.
É positivo que tenha sido aprovada a emenda - que apoiámos - que condena a acção das autoridades espanholas que impediram um grupo de cidadãos portugueses, incluindo um deputado nacional, de atravessar a fronteira para participar numa manifestação autorizada em Sevilha, à margem do Conselho Europeu, considerando que esta acção contraria os princípios e as liberdades fundamentais consa
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.
Como se diz no relatório, o cumprimento da Política Comum de Pescas
depende em muito da participação dos pescadores e suas associações no
processo de tomada de decisão, pelo que é fundamental avançar com a
co-gestão.
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
O Livro Verde sobre a responsabilidade social das empresas, da iniciativa da Comissão Europeia, compraz a algumas almas menos avisadas, e também àqueles que se contentam com aparências de justiça e de coesão sociais.
Lei Quadro de Apoio às Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio
Senhor Presidente,
Cimeira após cimeira mundial, vão-se desvanecendo as esperanças de melhores dias para a Humanidade. Tal como em Monterrey, também agora a cimeira Mundial da Alimentação esteve longe de alcançar os propósitos auspiciosos que a sua agenda inicial permitia esperar.