Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 82/IX - Administração e gestão democrática dos centros de saúde, hospitais e sistemas locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita da deputada<br />Emissão de vistos Schengen de entradas múltiplas
Na resposta que me foi enviada pelo Senhor Comissário Vitorino, em nome da Comissão, em 17 de Julho de 2001, relativa ao trânsito pelo território dos Estados-membros de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça, era afirmado que se "poderiam emitir vistos Schengen de entradas múltiplas utilizáveis durante um período de validade mais longo, o que
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita da deputada<br />Acordos bilaterais União Europeia / Suíça
A recente entrada em vigor dos acordos bilaterais entre a União Europeia e a Suíça implicam a existência de uma Comissão-mista ou um grupo de trabalho permanente que inclua responsáveis da União Europeia e da Suíça.
Intervenção
Política de ambiente<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Intervenção
Política de educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Numa política exclusivamente economicista, o actual governo olha os sectores sociais, e naturalmente a educação como uma empresa que a todo o custo e rapidamente terá que apresentar lucros.
Intervenção
Medidas para a educação sexual nas escolas"<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Intervenção
Alteração do Código de Processo Civil no que respeita à acção executiva<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,
Intervenção
Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Intervenção
Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Sr. Presidente,
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