Com a presente proposta, aceite pelo relator, a Comissão pretende sobretudo garantir o financiamento de 12 projectos prioritários no âmbito da energia, assegurando entretanto, a concretização das conclusões de Barcelona desde logo quanto à liberalização do sector energético. É com tais objectivos que aumenta o co-financiamento comunitário de 10% para 20%.

Saúdo a deputada Anne Van Lancker pelo relatório que apresenta, e
que foi aprovado pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade
de Oportunidades. É um excelente trabalho que segue de perto as
Declarações finais das Conferências do Cairo e de Pequim, promovidas

Este relatório assume três pecados capitais: aceita sem reservas o limite de despesas do actual quadro financeiro, manifestamente insuficientes; pretende que a Comissão apresente propostas de institucionalização duma política de redistribuição das verbas orçamentadas, preconizando mais flexibilidade e prevendo transferências entre sectores e rubricas orçamentais, em desfavor do rigor

Senhor Presidente

Os primeiros 2 meses dos novos ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior constituem já uma desilusão e exigem iniciativas de resposta das comunidades educativas.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.

Senhor Presidente
Senhor Ministro
Senhoras Deputadas
Senhores Deputados

Mais uma vez, como tem vindo a acontecer nos últimos anos, o governo pede à Assembleia da República que, com carácter de urgência, agende e discuta uma Proposta de Lei cujo âmbito e objectivos exigem reflexão e um profundo e amplo debate.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos: