"É com preocupação que recebemos a proposta de revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC)" salientou a deputada comunista Ilda Figueiredo durante a apresentação da reforma pelo Comissário Fischler na reunião de hoje da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
Resposta à <A href="pe-perg-20020521-2.htm">pergunta escrita<br />Acções de Informação no
A Comissão confirma a apresentação por parte da associação ARP de um pedido de subvenção ao abrigo do Regulamento (CE) nº 814/2000 do Conselho, de 17 de Abril de 2000, relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum, - rubrica orçamental B1-382 -, pedido que se refere a uma conferência sobre o mundo rural.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita da deputada<br />Apoios comunitários
Por transferência do estabelecimento, a partir de 1 de Junho, os 100 trabalhadores da ASONI, Lda., empresa de confecções, situada em Cucujães, Oliveira de Azeméis, Portugal, e propriedade da ASONI, SA., com sede em Zurique, na Suíça, passaram a trabalhar para uma outra empresa, a Cachoeira, Confecções, Lda., com sede em Vila do Conde, mas que parece manter ligações ao grupo
Intervenção
Debate sobre "O Estado da Nação"<br />Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia
Tema relacionado: Pergunta de Carlos Carvalhas ao Primeiro-Ministro
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro-Ministro
Intervenção
Debate sobre "O Estado da Nação" (pergunta ao Primeiro-Ministro)<br />Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia
Tema relacionado: Intervenção de Carlos Carvalhas no debate sobre o" Estado da Nação"
Senhor Primeiro-Ministro:
No debate do Programa do Governo, no Orçamento rectificativo, nos debates mensais, dissemos-lhe que a sua política ia levar à estagnação da economia.
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 110/IX - Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 109/IX - Institutos Regionais
Acção de esclarecimento, em Lisboa em defesa da segurança social pública<br />Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão
O Governo recuou na sua intenção de limitar a intervenção da Assembleia da República à aprovação de um pedido de autorização legislativa (que esteve agendada para dia 10 de Julho) que lhe permitisse ser ele a definir as bases gerais do sistema de segurança social evitando ao mesmo tempo a realização da audição pública às organizações dos trabalhadores.
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
Plano Nacional da Água
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.
Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.
Intervenção
Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Ao debate de hoje aplica-se com toda a propriedade um conhecido provérbio popular "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita".
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