Embora as instituições europeias tenham salientado em diversos
documentos que é necessário haver uma representação mais equilibrada e
proporcional das mulheres nas diversas estruturas e órgãos políticos e
sociais, incluindo a nível dos parceiros sociais, a verdade é que se
mantêm profundos desequilíbrios e enormes desigualdades, como salienta
a Deputada Smet no seu relatório e ainda agora o confirmou no debate a
Comissária Diamantopolou.
E mesmo que no caso dos parceiros
sociais não haja informação muito completa, os escassos dados
disponíveis sobre a participação das mulheres demonstram que a nível
das funções dirigentes a percentagem é baixa, encontrando-se claramente
sub-representadas no topo das organizações, o que enfraquece a
democracia e dificulta atingir a efectiva igualdade de direitos e
oportunidades.
Assim, apoiamos as iniciativas que se propõem
neste relatório, quer as que visam obter um conhecimento mais profundo
da realidade actual, quer as que visam uma representação mais
equilibrada de homens e mulheres a nível dos parceiros sociais,
exortando-os a estabelecerem objectivos-alvo calendarizados sobre a
representação quantitativa e qualitativa das mulheres, tanto na
estrutura interna como nas negociações colectivas, incluindo na futura
Cimeira Social Tripartida, e a elaborarem relatórios sobre os
progressos alcançados e o impacto das medidas tomadas.
Mas é
fundamental criar condições objectivas para a maior participação das
mulheres, designadamente a nível dos órgãos sociais dos parceiros
sociais.
Importa também que a Comissão crie uma base de dados
com os resultados das negociações colectivas no âmbito da igualdade de
oportunidades, divulgando as boas práticas e incluindo no relatório
comum sobre o emprego, e noutros relatórios, informação relativa à
participação das mulheres, designadamente nas negociações colectivas,
aquando da análise dos progressos feitos no âmbito da igualdade de
oportunidades.