Conteúdo sindicado

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Menos de um ano sobre idêntica situação, os cerca de mil trabalhadores da empresa de calçado multinacional Rhode, situada em Santa Maria da Feira, Portugal, estão confrontados com a aplicação de "lay off", durante três semanas. Esta situação é tanto mais grave quanto os salários em Portugal são muito baixos e assim nem isso poderiam receber durante este período de tempo.

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  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.

Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.

  • Economia e Aparelho Produtivo
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Intervenção

Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Presidência,

O actual regime penal sobre o crime de violência doméstica teve origem, fundamentalmente, num projecto de lei do PCP, assim como uma outra medida já aqui citada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, sobre o afastamento dos agressores da residência, que consta de uma lei de 1991.

  • Assuntos e Sectores Sociais
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Intervenção

Financiamento da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche (sessão de perguntas ao<br />Intervenção do Deputado António

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia,

Nós também aguardamos, com expectativa, a segunda parte da resposta do Sr. Secretário de Estado relativamente às verbas. O Sr. Deputado do PSD já disse que são muito vultosas mas aguardamos pela resposta do Sr. Secretário de Estado relativamente a essa questão.

  • Educação e Ciência
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Intervenção

Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Assembleia da República

Intervenção

Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),

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Intervenção

Intervenção do deputado<br />Acordos de parceria económica com os ACP

Senhor Presidente,

Permita-me que antes de mais sublinhe e felicite a relatora Yasmine Boudjenah pelo aprofundado trabalho que realizou e que nos permite dispor hoje de um relatório de elevada qualidade, sobre um tema de particular importância e actualidade.

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