Conteúdo sindicado

Intervenção

Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Quero começar por saudar o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, que esta presente nas galerias assistir a este debate.

É conhecido de todos, mas nunca é demais relembrar, que a criação do voluntariado em bombeiros, e o desenvolvimento da sua acção tem mais de seiscentos anos de existência em Portugal.

  • Segurança das Populações
  • Assembleia da República

PCP exige o esclarecimento<br />Nota de Imprensa da Comissão do PCP

O PCP considera que a audição da Ministra da Justiça na 1ª Comissão da Assembleia da República em 24.09, não permitiu esclarecer as circunstâncias da demissão dos dois Directores Nacionais Adjuntos e as alegadas intromissões ilegítimas do Governo neste processo e no funcionamento da PJ, nem as notícias sobre hipotéticas escutas ilegais naquela polícia.

  • Justiça
  • Central

Intervenção

Declaração política sobre a situação do empreendimento de Alqueva<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em Fevereiro passado, quando do início do encerramento das comportas de Alqueva, congratulámo-nos com o facto mas sublinhámos igualmente “a apreensão e preocupação” com que acompanhávamos a evolução do Projecto.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Intervenção

A situação dos trabalhadores da empresa ROHDE, em Aveiro<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Os trabalhadores da multinacional alemã da indústria do calçado Rohde, estão a ser alvo de uma grosseira ameaça aos seus direitos.

  • Trabalhadores
  • Assembleia da República

Intervenção

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Sr. Presidente,

Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Educação e Ciência
  • Assembleia da República

Intervenção

Conclusões do 16.º Congresso Nacional da JSD<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Nuno Sá,

Começo por lhe dirigir uma palavra de felicitação pela recente realização do Congresso Nacional da JSD e, não estando em cima da mesa a discussão de assuntos internos de organização, interessa conhecer, mais concretamente, a apreciação que foi feita pela JSD sobre o rumo político e as medidas assumidas pelo Governo.

  • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
  • Assembleia da República

Intervenção

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República