Sr. Presidente, Srs. Deputados:
A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.
A Comissão também considera que é importante promover a floresta nos baldios, prevenir os fogos florestais e manter os rendimentos dos agricultores e suas famílias para evitar a desertificação do mundo rural.
1 – Significado da pausa
A dupla vitória do NÃO nos referendos da França e da Holanda,
respectivamente a 29 de Maio e 1 de Junho de 2005, abriu novas
possibilidades de luta contra as orientações cada vez mais neoliberais
que se têm vindo a impor, nos últimos anos, na União Europeia, de que o
Passaram vinte anos sobre a assinatura do Tratado de adesão de Portugal
à CEE. A efeméride foi assinalada oficialmente, não com o entusiasmo de
há duas décadas da “Europa connosco” e dos “fundos” que “iriam garantir
o desenvolvimento do país”, mas antes sob o efeito da profunda crise
Compreensivelmente, dedicamos grande parte deste número da «Portugal e
a UE» à caracterização da actual situação na União Europeia, após a
importante e significativa rejeição da proposta de novo tratado em
França e na Holanda, que impossibilitam a entrada em vigor desta dita
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça,
Gostava de lhe fazer apenas duas ou três perguntas.