Passaram vinte anos sobre a assinatura do Tratado de adesão de Portugal
à CEE. A efeméride foi assinalada oficialmente, não com o entusiasmo de
há duas décadas da “Europa connosco” e dos “fundos” que “iriam garantir
o desenvolvimento do país”, mas antes sob o efeito da profunda crise
Nota introdutória
Compreensivelmente, dedicamos grande parte deste número da «Portugal e
a UE» à caracterização da actual situação na União Europeia, após a
importante e significativa rejeição da proposta de novo tratado em
França e na Holanda, que impossibilitam a entrada em vigor desta dita
Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050407-1.htm">Pergunta
A Comissão também considera que é importante promover a floresta nos baldios, prevenir os fogos florestais e manter os rendimentos dos agricultores e suas famílias para evitar a desertificação do mundo rural.
Intervenção
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de António Filipe
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.
Intervenção
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.
Intervenção
Problemática da droga e da toxicodependência<br />Intervenção de Miguel Tiago
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,
Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução nº 50/X - «Marina da Barra» em Aveiro
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução nº 49/X - Serra da Freita
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 124/X - Área Protegida da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos
Intervenção
Declaração política contestando a decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de um contingen-te de 144<br />Intervenção de António Filipe
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
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