O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero associar-me, em meu nome e em nome da minha bancada, a este voto de pesar pela morte do Prof. Emídio Guerreiro. Julgo que é das situações em que se pode entender como mais adequada a apresentação de um voto de pesar.

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,

Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.

2005.06.30
Encerramento e deslocalização da empresa de borrachas - WOCO, Distrito de Viseu - Requerimento 592/AC/X/1

O drama da seca em Portugal agrava-se, pelo que não chegam os apoios específicos já definidos para os agricultores. É indispensável ampliar esses apoios.

Durante os períodos de caça é vulgar os caçadores abandonarem no terreno das zonas de caça grande quantidade de cartuchos, que são conjuntos de plástico e metal, ou seja, de materiais que não se decompõem e que, como tal, poluem o ambiente.

Assim, solicito à Comissão que me informe:

Tal como referido correctamente pela Senhora Deputada, a Directiva 2002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia estabelece um prazo para a sua transposição, a saber 23 de Março de 2005.

Até 24 de Maio de 2005 a Comissão registou 12 notificações de tra

A maioria parlamentar do PS nada alterou: aborto clandestino e julgamentos de mulheres continuam!

1. De acordo com as informações obtidas junta das autoridades nacionais, o grupo Philips não beneficiou de nenhum apoio financeiro no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE), nem em Portugal, nem na Áustria, Polónia, Estónia, Letónia, Finlândia, Suécia, Irlanda ou Reino Unido.