Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Medidas de apoio para reduzir o drama da seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

O drama da seca em Portugal agrava-se, pelo que não chegam os apoios específicos já definidos para os agricultores. É indispensável ampliar esses apoios. Como insiste a CNA - Confederação Nacional da Agricultura, uma boa hipótese é accionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para custear investimentos em furos artesianos, mini-represas, limpeza e recuperação de linhas de água, vias de acesso específicas, além da compra de equipamento como autotanques, moto-bombas e cisternas pata transporte e armazenamento de água. Estes apoios deviam também ser atribuídos a autarquias, corporações de bombeiros, etc. Mas, impõe-se igulamente que possam ser encaradas outras formas de apoio que são tão necessárias num momento grave como o actual, designadamente: alimentação de animais, combustíveis e energia eléctrica para maquinaria agrícola. Naturalmente que estes apoios devem ser modulados e plafonados, por exploração, por activo agrícola e por tipo de cultura/produção. Assim, solicito à Comissão que me informe das medidas que está a considerar, tendo em conta a gravidade da situação em Portugal.

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