Na área da saúde, os primeiros 100 dias da acção governativa estão inequivocamente marcados por um conjunto de medidas já decididas ou em fase de estudo, que no essencial configuram uma aposta em políticas de continuidade, as quais apontam para uma crescente desresponsabilização do Estado pelo direito constitucional à saúde e na transformação da saúde numa área de negócio, com evident
Jantar de apresentação de candidatos e linhas de acção para o programa eleitoral da CDU<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa,
Jantar/Comício de apresentação de cabeças de lista CDU aos órgãos autárquicos dos<br />Intervenção de Jerónimo de
(Extracto) (...)
Iniciamos hoje, aqui, com a apresentação pública dos cabeças de lista da CDU às Câmara Municipal da Madeira, que particularmente saúdo, uma nova batalha eleitoral que, estamos certos, sendo uma eleição diferente, vai confirmar e reforçar o bom resultado eleitoral obtido pela CDU nas recentes eleições para a Assembleia da República.
Intervenção
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre aquestões de educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita
Sr. Presidente
Espero que o Partido Socialista acrescente agora os 30 segundos que faltavam há pouco!
Intervenção
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre questões de educação<br />Intervenção de Jerónimo Sousa
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Este é, sem dúvida, um debate importante, mas que, tendo em conta que dentro em breve vamos ter, aqui, uma discussão mais aprofundada sobre o Estado da Nação, nos condiciona em termos das questões que gostaríamos de colocar. Ainda assim gostaria de fazer uma reflexão prévia.
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 120/X - Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 119/X - Lei de Bases da Água
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Klich sobre investigação em matéria de segurança<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
Trata-se de um relatório de iniciativa do Parlamento Europeu de apoio à criação (até 2007) e ao financiamento comunitário de um "Programa europeu de investigação em matéria de segurança", no quadro da "Política Europeia de Segurança e Defesa" e das denominadas "Estratégia de segurança europeia" e do "Programa de Haia".
Intervenção
Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública<br />Intervenção de Jorge Machado
Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados ,
No passado dia 14 de Abril o Governo fez a apresentação nesta assembleia, do diploma que hoje discutimos.
O Governo apresentou-o com um belo discurso de moralização da Administração Pública, um discurso cheio de floreados e anúncios de boas intenções.
Exploração de trabalhadores portugueses em Espanha<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050428-2.htm">Pergunta
A Senhora Deputada solicita que a Comissão indique as medidas que tenciona tomar para combater as graves situações de trabalhadores agrícolas portugueses em Espanha, tal como noticiado pela imprensa.
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