Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 135/X - Zonas Terrestres Ribeirinhas
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução nº 53/X - Privatização dos Cartórios Notariais
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 131/X - Progressão das carreiras militares
Declaração de , Secretário-Geral
Sobre os atentados ocorridos em Londres
O PCP manifesta a mais viva condenação pelo brutal atentado que teve lugar hoje, ao início da manhã em Londres, em hora e locais de grande circulação e de deslocação para locais de trabalho.
Recordando a sua inequívoca posição, de sempre, de condenação de todas as formas de terrorismo e dos objectivos que serve, o PCP manifesta aos trabalhadores, ao povo inglês e às famílias das vítimas uma palavra de solidariedade.
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 128/X - Vencimentos dos titulares de cargos públicos
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Dimitrakopoulos sobre a União Europeia e o Iraque - enquadramento da acção da<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
Este relatório silencia a ignóbil agressão dos EUA e seus aliados ao Iraque, os mais de cem mil mortos, a destruição, os assassínios, a opressão e a tortura que as tropas invasoras infligem.
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
PE Aprova Proposta dos Deputados do PCP de Rejeição às Patentes de Software
O Parlamento Europeu aprovou a proposta de rejeição subscrita pelos deputados do PCP e do Grupo GUE/NGL, da Posição Comum do Conselho de Março de 2005 sobre a patenteabilidade das invenções implementadas por computador, com uma esmagadora maioria.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
A proposta da Comissão Europeia para o instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) é insuficiente, em termos de recursos financeiros e é inaceitável que não inclua a componente Natura 2000.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Futuro do sector têxtil ameaçado - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
Lamentamos profundamente a rejeição, em sessão plenária do
Parlamento Europeu (PE), das alterações propostas pelos deputados do
PCP ao PE, que incluíam medidas importantíssimas para a defesa do
sector têxtil e do vestuário, entre as quais: o accionamento imediato
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