Tendo em conta o denominado "Memorando de Entendimento" assinado
entre a Comissão Europeia e a China, a 10 de Junho de 2005, e o facto
dos "Relatórios de Monitorização das Importações demonstraram que, a 11
de Julho, já foram ultrapassados os limites previstos neste memorando,
Pergunta Oral no Parlamento Europeu
Negociações no âmbito da OMC - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE
Tendo em conta a sexta Conferência Ministerial da OMC de Hong Kong,
prevista para 13 a 18 de Dezembro de 2005, gostaria que a Comissão me
informasse sobre o estado actual das negociações, nomeadamente no
domínio da agricultura, do têxtil e vestuário e dos serviços?
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Aproveitamento Hidroeléctrico no Baixo Sabor - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE
O aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor constitui um elemento
importante para o desenvolvimento desta região em Portugal.
Pergunto à Comissão:
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro
Tendo em conta a gravidade da situação provocada pela seca prolongada em Portugal.Pergunto à Comissão:
1. Que medidas foram tomadas ao nível comunitário para fazer face às graves consequências da seca?
2. Que medidas concretas deram seguimento às recomendações da resolução do Parlamento Europeu sobre a "Seca em Portugal", de 14 de Abril de 2005.
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 138/X - Taxas moderadoras
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
A iniciativa comunitária INTERREG IIIB e o próximo quadro financeiro<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro
O Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG IIIB Açores - Madeira - Canárias, criado pela União Europeia para vigorar entre 2000 e 2006, tem constituído uma poderosa alavanca para a criação de um espaço de cooperação entre as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas e entre estes e países terceiros geograficamente próximos.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Recursos Próprios e a negociação do próximo quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro
Um dos temas recorrentes na discussão do próximo quadro financeiro tem sido sobre os saldos financeiros líquidos para o orçamento comunitário e necessidade de criar mecanismos de correcção para os principais contribuintes líquidos, como a Alemanha.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Carros abandonados, um problema ambiental - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Tendo em conta que, em Portugal, é elevado o número de carros usados
abandonados, que contribuem para a degradação do ambiente, solicito à
Comissão que me informe das medidas existentes no plano comunitário
para resolver este problema.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Deslocalização de unidade fabril de multinacional<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
A Administração de "Lear Corporation" anunciou, recentemente, aos cerca de 800 trabalhadores da fábrica da Póvoa de Lanhoso a decisão de proceder a uma reestruturação profunda da sua actividade de produção de cablagens para automóveis, em Portugal, da qual resultará o encerramento desta unidade fabril e a sua deslocalização para a Roménia.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Deslocalização de unidade fabril de multinacional<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
A "Vishay Electrónica", fábrica de componentes electrónicos situada em Vila Nova de Famalicão, Portugal, que já empregou cerca de 2000 trabalhadores, anunciou, em 8 de Junho de 2005, o despedimento colectivo, a concretizar a partir de 31 de Agosto, de 88 trabalhadores dos actuais 270 efectivos.
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