Subscrevemos a presente resolução que é crítica do acordo bilateral, assinado em 14 de Setembro de 2005 entre a UE e os EUA, sobre o comércio do vinho, considerando-o "insuficiente" e "inadequado".

A resolução reafirma:

Apenas sublinhar que não foi inscrito um ponto que exigisse a urgente tomada de medidas de apoio a sectores que estão a ser fortemente prejudicados com o aumento dos combustíveis e, pelo contrário, se afirme a "importância de evitar intervenções políticas".

O relatório procura fazer o ponto da situação das políticas e acções concretas desenvolvidas pelos diferentes países da União Europeia quanto às energias renováveis.

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Num momento em que decorre já a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, não cabe, evidentemente, fazer na Assembleia da República o debate sobre os combates políticos concretos que agora se travam em relação a cada autarquia.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) e do seu Grupo
parlamentar, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica
(GUE/NGL), apresentaram uma proposta de rejeição da directiva que
propõe a liberalização do transporte ferroviário de passageiros.

Embora a Comissão e o Conselho considerem que a Turquia preencheu formalmente as últimas condições para dar início às negociações de adesão em 3 de Outubro de 2005, a verdade é que há questões centrais que não foram tidas em conta, como, aliás, a própria resolução do Parlamento Europeu refere.

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim,

Como tem referido a Sociedade Portuguesa de Autores, a
Direcção-Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia publicou um
documento sobre o desenvolvimento dos serviços de música on-line sem
ter em conta as opiniões dos especialistas na matéria, que são,
exactamente, as sociedades de autores europeias.

Consideramos que o relatório não vai tão longe quanto seria necessário em duas questões para nós fundamentais: a criação de um programa comunitário para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a defesa da soberania das suas Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Para um país, a coesão territorial implica o combate às disparidades económicas e sociais inter-regionais e aos efeitos de aglomeração, ou seja, o promover um desenvolvimento harmonioso e homogéneo do conjunto do seu território. Neste contexto, a coesão territorial integra a geografia económica e está implícita nos objectivos de qualquer política estrutural.