Do Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de Setembro, que "Aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP "

Do Decreto-Lei n.º 157/2005, de 20 de Setembro , que "Altera o regime da aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP "

Embora o relatório do Parlamento Europeu seja melhor do que o texto da Comissão Europeia, a verdade é que aqui estão subjacentes algumas concepções, que consideramos negativas, sobre a evolução do ensino superior.

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte,

Quero partir do princípio de que foi a sua ida a Paris, ontem, que o trouxe tão entusiasmado. Saiu do pântano da governação socialista e as luzes parisienses animaram-no.

Este relatório confirma várias críticas que temos feito, designadamente:

- o falhanço do projecto europeu na convergência para padrões mais elevados na educação bem como do próprio sistema educativo em diversos países;

A dimensão urbana deverá estar presente numa política de desenvolvimento regional.

Na sequência de tomadas de posição dos pescadores e suas organizações representativas sobre as consequências do aumento dos combustíveis para o sector das pescas, o Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, de 19 e 20 de Setembro, incompreensivelmente apenas e uma vez mais "tomou nota" da situação, não decidindo nenhuma medida que dê resposta ao problema.

Sobre este relatório não temos muitos dados para o poder avaliar da melhor forma e só o relatório não nos é suficiente, mas na mesma considerámos importante deixarmos algumas preocupações.

Na sequência de tomadas de posição dos pescadores e suas
organizações representativas sobre as consequências do aumento dos
combustíveis para o sector das pescas, o Conselho de Ministros de
Agricultura e Pescas, de 19 e 20 de Setembro, incompreensivelmente

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro,