Conteúdo sindicado

Intervenção

Critica à Estratégia Nacional para a Energia, aprovada em Conselho de Ministros e à continuação da privatização de empresas nacionais do sector<br />Intervenção de Agostinho Lopes

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Provavelmente o mais impor-tante desafio que se coloca actualmente aos estados é enfrentar e resolver o problema energético.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Intervenção

Contra a intenção anunciada pelo Primeiro-Ministro de avançar com a coincineração de resíduos industriais perigosos nas cimenteiras da Cimpor em Souselas e da Secil no Outão<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Queria colocar-lhe algumas questões não sem concordar com algumas das observações já aqui feitas sobre o tempo do anún-cio desta decisão.

  • Ambiente
  • Assembleia da República

Apoio aos agricultores atingidos pela seca<br />Resposta à <A href="pe-resp-20051018-2.htm">Pergunta

A Comissão informa a Senhora Deputada de que tem analisado em profundidade diferentes soluções a fim de obviar à situação dos agricultores em dificuldade nas zonas afectadas pela seca em Portugal. Várias medidas foram já adoptadas, estando outras em preparação.

  • Ambiente
  • Parlamento Europeu

Sobre a probabilidade de chumbo pelo Tribunal Constitucional do referendo sobre o aborto - Declaração de Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP

A decisão do Tribunal Constitucional, a verificar-se, confirmará no essencial a opinião e os avisos do PCP sobre o expediente que o PS e BE recorreram para fugir às suas responsabilidades de aprovação de uma lei de despenalização do aborto na Assembleia da República.

  • Saúde
  • Central

Intervenção

Lei de Bases da Família<br />Intervenção de Odete Santos

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados,

Sob o ponto de vista ideológico, esta matéria dá um interessante debate. Não conheço nenhuma área em que, provavelmente, as questões ideológicas venham tanto ao de cima como neste caso.

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Assembleia da República
  • Educação sexual

Intervenção

Criação do regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Julgo que, em relação ao projecto que hoje discutimos, há questões gerais e questões mais particulares.

  • Saúde
  • Assembleia da República

Apreciação Parlamentar

Apreciação Parlamentar n.º 9/X - Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

Do Decreto-Lei n.º 159/2005, de 20 de Setembro. que "Altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR"

 

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  • Assembleia da República