Senhor Presidente, Senhores Deputados,
As eleições autárquicas do passado Domingo constituem um importante elemento da nossa vida política, quer pela relevância da eleição dos diversos órgãos locais, que determinarão muitos aspectos da vida das populações nos próximos quatro anos, quer pelo evidente significado que também têm a nível nacional.
A Comissão informa o Senhor Deputado de que tomou já uma série de medidas para obviar à situação dos agricultores afectados nas zonas atingidas pela seca em Portugal. A maior parte dessas medidas segue as recomendações contidas na Resolução do Parlamento Europeu de 14 de Abril de 2005 sobre a «Seca em Portugal».
1. Desenvolvimento rural
Na sequência da apresentação de uma nova proposta de directiva visando a liberalização dos serviços portuários, o Grupo parlamentar da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) integram, realizou, hoje, um encontro com sindicalistas de diversos países que integram a União Europeia.
Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA, em 27/5/2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Círculo de Atlanta, dos EUA, no passado dia 9 de Agosto, decidiu, unanimemente, anular o julgamento de Miami e, portanto, revogar as condenações
A propósito das comemorações do Dia Mundial do Professor, o Partido Comunista Português não pode deixar de chamar a atenção para o facto de em Portugal, estar em marcha a maior ofensiva desde a Revolução de Abril de 74, contra os professores, ofensiva que objectivamente desvaloriza a função e a carreira docente.
O Grupo parlamentar, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) são membros, organiza amanhã, dia 5 de Outubro, pelas 15.00 horas, na sala P7 C50, um encontro com sindicalistas de diversos países que integram a União Europeia, sobre a nova proposta de liberalização dos serviços portuários.
1. Na sequência do acordo obtido no Conselho Europeu de Fontainebleau de 1984, o sistema de “correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido” (correcção do RU) foi introduzido no artigo 3.º da Decisão 85/257/CEE do Conselho, de 7 de Maio de 1985, relativa ao sistema dos recursos próprios da Comunidade .
