Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 165/X - Combate à discriminação do exercício de direitos por motivos baseados na deficiência
Intervenção
A questão dos incêndios florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,
Mais uma vez estamos a discutir a questão dos incêndios florestais e mais uma vez a questão das responsabilidades políticas desta matéria é posta de lado.
Intervenção
Sobre como é que o Governo justifica e enquadra a medida que levará ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva<br />Intervenção de Odete Santos <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,
Devo dizer que fiquei um pouco estupefacta com a sua resposta à Sr.ª Deputada Helena Pinto, porque se envolveu em critérios economicis-tas e não levou em conta a saúde das mulheres.
Por outro lado, não basta dizer que o aborto é o último recurso.
Intervenção
A política do Governo para a área do medicamento e seus efeitos nos custos para a população<br />Intervenção de Bernardino Soares <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados,
Saúdo a presença do Sr. Ministro da Saúde, nesta sessão de perguntas ao Governo.Em primeiro lugar, quero dizer que estamos a favor de medidas que racionalizem os gastos com medi-camentos para os utentes e para o Estado e que reduzam as margens de lucro no negócio dos medicamen-tos.
Intervenção
Hospital do Seixal,<br />Intervenção de Francisco Lopes <span class="doc"><span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,
Intervenção
A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
Intervenção
Programa Empresa na Hora<br />Intervenção de Agostinho Lopes <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Justiça,
Intervenção
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo lado da receita.
Intervenção
A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
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