Representantes de pais e pessoal das escolas europeias têm chamado a
atenção para os problemas de excesso de alunos, ampliados pelo
alargamento da União.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
Valorizamos a aprovação da nossa proposta que:
- "lembra que a preservação do património cultural, nomeadamente aquele que é considerado património mundial pela UNESCO, é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do turismo na UE", solicitando "à Comissão que reforce os meios financeiros destinados à preservação do património cultural".
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resolução sobre catástrofes naturais (incêndios e inundações) deste Verão na<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
Congratulamo-nos com a aprovação da presente resolução, para a qual muito contribuímos.
Destacamos a aprovação das seguintes propostas que apresentámos novamente em sessão plenária, como:
- a insistência na necessidade da aplicação imediata do Fundo de Solidariedade da União Europeia às áreas e países afectados;
Intervenção
Debate sobre liberdade e segurança<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
Na sequência dos brutais atentados em Londres, que vivamente condenámos - assim como condenamos inequivocamente todas as formas de terrorismo, incluindo o terrorismo de estado -, e com o seu pretexto, verifica-se uma nova ofensiva ao nível da UE no sentido de justificar novas e inadmissíveis violações de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao mesmo tempo que se escamoteia d
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Csaba Öry - sobre a saúde e segurança no local de trabalho: exposição<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
É lamentável a posição que a maioria - designadamente PPE e Liberais - do Parlamento Europeu adoptou relativamente às radiações solares, rejeitando as propostas que visavam levar os empregadores a avaliar os riscos para a saúde e a segurança de exposições a fontes naturais de radiações ópticas, e a elaborar e pôr em prática um plano de acção com medidas técnicas e organizacion
Pergunta Oral no Parlamento Europeu
Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro
Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA - os senhores António Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González -, em 27 de Maio de 2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Circulo de Atlanta, dos E
Intervenção
Declaração do Conselho e da Comissão sobre a situação no Médio Oriente<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
Neste debate sobre a situação no Médio Oriente importa ter em conta não só a devolução de alguns territórios ao povo palestiniano, que lhe pertencem por direito e pelos quais luta há muito tempo, mas também tentar clarificar as reais razões que terão levado Sharon a desmantelar os colonatos de Gaza, quando sabemos que foi ele o principal mentor e executor da política de expansão e c
Intervenção
Relatório Eva-Britt Svenson sobre discriminação em função do género nos sistemas de saúde - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
É sempre fundamental sublinhar a importância de desenvolver a
perspectiva do género nas estratégias de saúde pública, seja dos
Estados membros, seja da Comissão Europeia. Por isso, consideramos este
debate da maior importância - e cumprimento a Relatora Eva Sevensson -
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Böge relativa à revisão das perspectivas financeiras 2000-2006<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Esta proposta de revisão do quadro financeiro 2000-2006 decorre da reforma da PAC, adoptada pelo Conselho de Setembro de 2003, que prevê uma redução dos pagamentos directos (rubrica 1a), a dita "modulação", para financiar a política de desenvolvimento rural (rubrica 1b).
Intervenção
Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
O turismo é da responsabilidade dos Estados membros, respeitando-se o princípio da subsidiariedade. Assim deverá continuar a ser.
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