Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:
Intervenção
Crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários<br />Intervenção de Honório Novo
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:
O Governo pretende obter autorização legislativa para transpor para o ordenamento interno um conjunto de normas que globalmente visam prevenir e impedir a utilização indevida de informação privilegiada e a mani-pulação dos mercados de valores mobiliários.
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução nº 70/X - Pílula RU 486
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 160/X - Porte pago aos órgãos de imprensa regional e a publicações especializadas
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 158/X - Código das Sociedades Comerciais
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 156/X - Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
Intervenção
Incêndios Florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Intervenção
Projecto do futuro aeroporto de Beja<br />Intervenção de José Soeiro
Sr. Presidente, Sr. Deputado José Raúl dos Santos,
Intervenção
Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares
Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins,
Subscrevo o que disse sobre a situação dramática que continuam a viver as mulheres portuguesas, sujeitas a esta injusta lei (penso que a caracterizou bem), e isso justifica, evidentemente, a necessidade imperiosa de, de uma vez por todas, despenalizarmos a interrupção voluntária da gravidez.
Intervenção
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
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