Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação,

Começo por dizer que esta opção de o Governo vir aqui, hoje, debater este tema é, no mínimo, astuta. Estarmos a debater o início do ano lectivo, sobre um cenário idílico que acaba de ser pintado numa intervenção pela Sr.ª Ministra, deixanos, de alguma forma, expectantes sobre o futuro, que ainda não conhecemos.

A protecção da saúde e segurança dos trabalhadores já foi objecto de directivas sobre as vibrações, o ruído e os campos electromagnéticos.

A recente evolução na situação do têxtil e vestuário na UE vem
confirmar como são justas as criticas que fazemos à forma como o
Conselho e a Comissão Europeia têm conduzido as negociações, assim como
foram e continuam a ser adequadas as nossas propostas em defesa deste

Relatório Barsi-Pataky sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
relativo à realização das fases de implantação e de exploração do programa
europeu de radionavegação por satélite

Um dos debates mais polémicos desta proposta de criação do novo Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - PROGRESS - fez-se em torno da inclusão, aqui, num único programa social, da igualdade entre homens e mulheres, tendo em conta que a questão da igualdade não é apenas social.

Os dados publicados no Comunicado de Imprensa n.° 68/2005 baseiam-se no inquérito sobre a estrutura dos ganhos harmonizado a nível da UE de 2002 (SES 2002).

Relatório Casaca sobre a proposta de regulamento
relativo ao registo e transmissão electrónica de dados sobre as actividades de
pesca e sistemas de teledetecção

Sr. Presidente,