O Primeiro-Ministro apresentou o programa designado por SIMPLEX. Sem prejuízo da avaliação posterior dos seus conteúdos concretos, importa desde já salientar que:
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Direitos dos trabalhadores portugueses na Holanda<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
A situação preocupante de trabalhadores portugueses na Holanda tem sido objecto de questões diversas à Comissão Europeia.
Finalmente, na resposta enviada à deputada comunista Ilda Figueiredo, o Comissário Vladimir Spidla, responsável pela área do Emprego, afirma:
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios comunitários para projectos de dragagem e despoluição no Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Numa reunião com organizações de pescadores, de profissionais da
captura de bivalves e ambientalistas, em Olhão, no Algarve, foram
denunciados os problemas de poluição da Ria Formosa, o assoreamento da
barra da Fuzeta e da barra do Lavage (barra velha de Olhão), a carência
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoio ao aprovisionamento de água no Algarve - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Numa visita recente ao sotavento algarvio, as populações locais
alertaram-me para a importância da água naquela zona, que abastece toda
a região do nordeste algarvio.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Financiamento comunitário para rotunda no IC 27 - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Como pude constatar numa visita recente e encontro com as
populações da freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim, no
Algarve, estas estão confrontadas com as consequências do isolamento
provocado pela construção da nova estrada IC27 que, em vez de lhes
facilitar as comunicações, agravou as suas dificuldades de mobilidade
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Apelo à consciência dos povos
Por diversas vezes, na história, intelectuais têm assumido o dever, entendido simultaneamente como direito, de lançar um grito de alerta.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Conselho Europeu dá ainda mais do mesmo: Liberalizar, privatizar e flexibilizar<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
As conclusões do Conselho Europeu de Primavera, que hoje terminou, mais uma vez demonstram que a Estratégia de Lisboa está a ser um dos principais instrumentos no condicionamento das reformas nacionais que afectam os trabalhadores e populações, nomeadamente ao nível do mercado laboral, dos serviços públicos e das pensões.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório de Neil Parish sobre a promoção de culturas para fins não alimentares<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
O relator refere e nós estamos de acordo, que "a produção de matérias primas renováveis e a utilização de resíduos orgânicos podem contribuir para a melhoria do ambiente, a produção sustentável de energia, a criação de emprego e o equilíbrio regional, bem como para uma maior diversificação e autonomia da agricultura multifuncional".
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resolução sobre os critérios aplicáveis às operações de manutenção<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
África é um fruto muito apetecido. A exploração dos seus imensos recursos e o seu domínio é ambicionada pelas principais potências capitalistas, veja-se o aumento da presença, das operações e bases militares dos EUA, França, Grã-bretanha ou Alemanha neste continente.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Corte das medidas agro-ambientais aos agricultores portugueses<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
Os problemas causados aos agricultores portugueses pelo péssimo ano agrícola por causa das condições de extrema seca foram agravados pela rescisão unilateral do Governo das medidas agro-ambientais, entretanto contratadas com os agricultores, e co-financiadas pela União Europeia em 85%.Esta situação é um exemplo das consequências da aplicação dos critérios irracionais do Pacto de Esta
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